Direito
Direito 09/03/2018 às 18:02
Ediene Lousado toma posse no cargo de procuradora-geral de Justiça

O governador Rui Costa destacou o seu orgulho e prazer em reconduzir uma mulher ao cargo de procuradora-geral de Justiça

Direito 09/03/2018 às 17:55
LAURO: Prefeitura e TRE firmam parceria para acelerar a biometria

Prefeitura e TRE firmam parceria para acelerar cadastro biométrico em Lauro de Freitas

Direito 09/03/2018 às 09:51
Rede SAC inaugura 18 novas unidades em três anos

Serviço de Atendimento ao Cidadão teve expansão de 25% com 13 novos SACs e outros cinco requalificados

Direito 08/03/2018 às 16:35
Rio dos Macacos: audiência apontou encaminhamento para a titulação

Incra deverá titular terras reconhecidas em breve; MPF seguirá acompanhando o caso em busca da adoção de medidas para assegurar os direitos da comunidade quilombola

Direito 07/03/2018 às 16:49
Reunião Rede Cegonha discute situação da maternidade em Simões Filho

Reunião da Rede Cegonha discute situação da maternidade do Hospital de Simões Filho

Direito 07/03/2018 às 08:38
Justiça concede habeas corpus para ex-integrantes da New Hit

Com informações do Correio

Direito 06/03/2018 às 20:41
Ediene Lousado chefiará o MP da Bahia por mais dois anos

Com informações do MP BA

Direito 06/03/2018 às 15:42
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA rejeita pedido de Lula para evitar prisão

Situação de Lula é a cada dia mais complicada

Direito 06/03/2018 às 12:23
Ministro Barroso, do STF, quebra sigilo bancário de Temer

Temer diz que dará acesso à imprensa dos extratos

Direito 05/03/2018 às 18:16
Advogado é preso com carro clonado no McDonalds do Rio Vermelho

Márcio Alexandre Souza Palma Batista estava com o carro, modelo Frontier, com placa adulterada de Feira de Santana

Direito 01/03/2018 às 20:37
STF reconhece a trans alteração de registro civil sem mudar sexo

No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. Para a maioria, a alteração no registro independe de autorização judicial.

Direito 01/03/2018 às 09:13
Fachin nega pedido PGR por recolhimento noturno de Lúcio Vieira Lima

Com informações de A Tarde

Direito 28/02/2018 às 12:13
MP: NUDEPHAC fiscaliza patrimônio histórico e cultural de Caetité

Com informações do Decm PMC

Direito 27/02/2018 às 18:10
MINISTRO DA SEGURANÇA demite SEGÓVIA do comando da Policia Federal

Segovia ficou insustentável após entrevista a Reuters sobre o processo de Temer. Com Globo.com

Direito 27/02/2018 às 09:38
WAGNER, Dauster e Daltro foram indiciados criminalmente pela PF

A Polícia Federal chegou a pedir a prisão temporária dos três indiciados, mas os pedidos foram negados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Direito 26/02/2018 às 07:49
FONTE NOVA:PF cumpre mandados em operação que aponta superfaturamento

Operação desencadeada nesta segunda-feira, 26. Com portal Globo.com

Direito 23/02/2018 às 19:41
DISTRITO DE SEGURANÇA em Conquista fecha com greve de terceirizados

A Secretaria da Segurança Pública do Estado solicitou a rescisão unilateral do contrato com a Monkal Empreendimentos Eireli, empresa que presta serviços terceirizados DISEP, por inadimplência contratual