O Sindicato da Indústria de Panificação de Salvador questionou, hoje, projeto de lei do deputado Mário Negromonte Júnior (PP), que prevê a adição de dez por cento de fécula de mandioca à farinha de trigo na produção do pão em toda a Bahia.

Conforme o sindicato, o projeto é inconstitucional e uma cópia de outro que foi feito em 2001 em que ministro do Supremo Tribunal Federal, consultado, argüiu sua inconstitucionalidade por ferir a livre iniciativa dos panificadores. O projeto foi arquivado. O sindicato prevê que o pão vai subir de preço porque a farinha de mandioca é mais cara que a do trigo.

Ontem, a Secretaria de Agricultura do Estado através de sua assessoria de imprensa liberou uma nota à impresa comentando o projeto de Negromonte Jr, mas depois mandou desonsiderar a nota.

Conforme o projeto do deputado baiano - que foi debatido em sessão pública na quarta-feira (8/11) na Assembleia Legislativa com a presença de representantes da Secretaria da Agricultira, dos produtores e dos comerciantes -, a idéia é beneficiar os agricultores familiares.

Segundo o deputado, "o Brasil importa 80% da farinha de trigo que consome, cerca de 8,5 milhões de toneladas/ano, e a adição da fécula de mandioca contribuirá para diminuir a sangria de US$ 1 bilhão em divisas. A Bahia é o terceiro maior produtor de mandioca, atrás do Pará e Paraná, e possui 665 mil agricultores familiares - o maior contingente do país".

Mas, para Mário Pithom, presidente do Sindipan, a questão é mais complexa. Primeiro porque não foi perguntado ao consumidor se realmente quer a adição de algo diferente no pão tradicional. "Também não foi levado em consideração a posição do comerciante, para saber se ele tem interesse nesta nova fórmula ou prefere continuar a venda do produto como sempre fez", observa.

Segundo o projeto da  AL a adição começará com 2% e vai sendo gradativamente aumentada até chegar aos 10%. Com isso se pretende estimular a ampliação da área plantada com  mandioca no Estado pelos agricultores familiares, responsáveis por mais de 90% do total da produção. Terceiro maior produtor de mandioca do Brasil, a Bahia importa a maior parte da fécula de mandioca que consome. Recentemente foram inauguradas duas fábricas - a Coopamido, em Lage, e a Coopasub, em Vitória da Conquista.

Mário Pithom chama a atenção que no final das contas os agricultores serão "engolidos" pela indústria setorial. Primeiro porque não terão condições de manipular os produtos dentro de um padrão sanitário conforme exige a legislação, coisa que somente as grandes indústrias têm condições de fazer. "No fim de tudo as empresas determinarão o preço final do produto para o mercado consumidor e o valor a ser pago aos produtores".

Ele relembra ainda que além da fécula de mandioca, existem projetos em andamento em várias esferas, que quer o acréscimo de produtos como o inhame e também da farinha de arroz na matéria-prima para elaboração dos pães.

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