O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (19) que o governo brasileiro vai taxar as aplicações feitas por investidores estrangeiros no mercado financeiro no Brasil.

A taxação, segundo o ministro, será por meio de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com alíquota de 2%, no momento do ingresso do capital que será usado para investimento em renda fixa ou renda variável.

A nova regra, criada por meio de decreto-lei e já antecipada pelo mercado financeiro, tendo causado valorização no dólar no pregão desta segunda-feira,  será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20), entrando imediatamente em vigor, de acordo com informações do ministro.

De acordo com Guido Mantega, a medida foi tomada com a participação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O ministro disse que só conseguiu "bater o martelo", recebendo a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para promover a mudança, na tarde desta segunda-feira.

Ele destacou que a mudança afeta apenas os investimentos no mercado financeiro. Para investimentos diretos na economia, nada muda. O ministro disse também o imposto é pago somente uma vez, no momento em que o dinheiro entra no país. Ele ressalta que, se o capital permanecer no país, mesmo que se movimente entre diferentes aplicações, não haverá cobranças adicionais.

Câmbio e especulação

Segundo Mantega, o objetivo da medida é combater a especulação e também conter a queda do dólar, que já perdeu mais de 25% no ano frente à moeda brasileira. "Estamos impondo essas medidas para evitar que haja excesso de especulação na Bolsa de Valores ou no mercado de capitais brasileiro, em função da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional e do forte atrativo que exerce hoje o Brasil", afirmou.

O ministro afirmou não acreditar que a medida vá causar uma desvalorização do real, que vem sendo pressionado para cima desde o início do ano pela entrada de cerca de R$ 20 bilhões em capital externo na Bovespa. "[Queremos impedir] que haja um excesso de valorização do real, porque se você tiver um fluxo muito grande de capital estrangeiro para o Brasil, além daquele que é necessário, nós teremos uma valorização excessiva do real", disse Mantega.

Segundo o ministro, "nós já temos um aumento expressivo das importações [por conta da valorização do real] e nossas exportações não estão crescendo como deveriam".

O ministro lembrou que, caso necessário, o governo pode pensar em outras medidas para evitar os efeitos negativos da desvalorização do dólar no país