(Por Jotabê Medeiros)

O "risorgimento" da Funarte, um dos compromissos assumidos pelo
ministro da Cultura já em sua posse, parece estar ensaiando os
primeiros passos. Anteontem, com os recursos de R$ 18,4 milhões
adicionados aos editais de artes, já são R$ 36,2 milhões repassados à
instituição na gestão de Sérgio Mamberti.

"Para subir a escada, é preciso subir o primeiro degrau. E depois
outro, e mais outro", disse Juca Ferreira. A estratégia de
conta-gotas, no entanto, não agrada a alguns dirigentes teatrais.
 
"Por que nós todos não nos unimos numa grande causa, maior e mais efetiva,
em torno da aprovação da PEC 150, por exemplo?", sugeriu Ney
Piacentini, da Cooperativa Paulista de Teatro, discursando para os
colegas na Funarte. O ministro concorda com a ação coletiva, mas
sugeriu que as próprias entidades enviem mensagens ao Congresso, onde
está o projeto, e ao presidente, pedindo apoio à aprovação.

A PEC 150 é uma proposta de emenda constitucional que garante, na
própria Constituição brasileira, e que fixa o patamar das receitas
para a cultura em pelo menos 2% do Orçamento da União. "Atualmente,
está em menos de 0,6%", revelou Juca Ferreira. "É algo em torno de
0,58%."

O ministro também disse que está tendo conversas com o presidente Lula
buscando medidas para diminuir o impacto da fuga de patrocinadores da
Lei Rouanet. "Com o retraimento do empresariado, é preciso agir, para
minorar os impactos da crise na nossa área", afirmou. Ele disse que a
Petrobrás, o principal patrocinador da área estatal, deve anunciar a
retomada dos investimentos na cultura com um grande pacote nos
próximos dias, apesar da queda drástica do preço do petróleo no
mercado, que afetou o lucro.

Ferreira espera que o debate em torno da nova Lei Rouanet, agora que
considera ter aparado as principais arestas do texto, corra com menos
passionalismo durante o trâmite na Câmara. Segundo Alfredo Manevy,
secretário executivo do Ministério, um dos mecanismos que haverá no
novo texto diz respeito ao equilíbrio dos recursos destinados ao Fundo
Nacional de Cultura: "O Fundo nunca poderá ter menos recursos do que a
renúncia fiscal, isso é um ponto-chave."

Manevy disse que os temores de dirigismo cultural não têm fundamento.
"Não há antecedentes nem razão alguma para se desconfiar que o governo
Lula esteja preocupado em molestar estética ou politicamente os
artistas, é um governo republicano, democrático."

Ele concorda que alguns textos podem dar margem a esse tipo de ação.
"Para tanto, é preciso produzir vacinas. Mas qual é a principal
vacina? São os próprios critérios da nova legislação, que vai
qualificar as decisões dos departamentos de marketing. Os critérios
que vamos adotar regulam o próprio Estado e as relações dentro do novo
sistema de fomento."

O governo também diminuiu as críticas em relação ao setor privado no
incentivo cultural. Em vez do confronto, quer seduzir os orçamentos
que hoje são destinados aos departamentos de marketing por meio de
atrativos financeiros, buscando uma "parceria de fato".

Funciona assim: o governo investirá dinheiro do Fundo Nacional de
Cultura em produções que tenham viabilidade comercial. O lucro dessas
produções realimentará o próprio fundo, e dará suporte a outras
atividades que não tenham visibilidade de mercado. A renúncia fiscal
sem contrapartida não é mais considerada uma boa política cultural
pelo MinC.

O Vale Cultura também foi objeto de debate. Juca Ferreira acha
"antidemocrático" que se faça restrição a produtos culturais populares
na adoção do mecanismo.

VAI A PLENÁRIO LEI QUE TIRA TAXAS DA ARTE

SUPER COMPLICADO: O secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy,
garantiu ontem que finalmente vai a plenário o Projeto de Lei
Complementar que altera a LC nº 128/2008. A nova proposta desfaz
alteração realizada em dezembro do ano passado, a chamada Super
Simples, que passou a tributar mais pesadamente produtores culturais.
O Ministério da Cultura disse que o projeto agora vai tramitar em
regime de urgência.