O presidente da Associação dos Produtores de Cacau (APC), Henrique Almeida, afirmou nesta semana não ter dúvida de "ser a Nota Técnica, elaborada pela CEPLAC, um importante instrumento para se redefinir a política pública que o Governo deve instalar na região referente à cacauicultura". A declaração foi feita na entrevista coletiva convocada pelo superintendente da CEPLAC na Bahia, Antonio Zózimo de Matos Costa, no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau (CEPEC), para explicar o documento à imprensa regional.

             
  Almeida disse que a Nota será objeto de reunião da APC quando a classe produtora vai analisá-la, pois, em principio encontrou alguns problemas, principalmente quanto à inter-compatibilidade, que foi assunto discutido, inclusive, com técnicos da Ceplac.  O chefe do CEPEC, Adonias de Castro Virgens Filho, rebateu dizendo-lhe que a Nota foi construída em consulta com os produtores e incluiu todos os questionamentos veementes da lavoura, a exemplo do Theobahia, produção concentrada na safra e inter-compatibilidade, dentre outros temas.

           
O dirigente da APC afirmou que a Nota deveria ter sido mais clara em relação aos insucessos da grande maioria dos produtores na aplicação do pacote recomendado pela CEPLAC nas 3ª e 4ª etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, mas reiterou: "o compromisso firmado com a Seagri, o governador Jaques Wagner, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Gerardo Fontelles, e o secretário de Agricultura, Roberto Muniz, é que nos dá esperança de que agora vai dar certo, porque o momento político é propício e há sintonia entre a esfera federal, a instituição e o governo estadual".

           
Henrique Almeida acrescenta que existe também, agora, um elemento técnico para mostrar aos ministérios afins, principalmente o Ministério da Fazenda que precisa de um reposicionamento em relação à lei que trata do endividamento da agricultura, especificamente no capítulo da lavoura do cacau.

"Que seja a Nota um norte para que as esferas federais repensem o programa", assinalou. A entrevista contou com a participação dos chefes do CEPEC e CENEX, Adonias de Castro Virgens Filho e Sérgio Murilo Correia Menezes, respectivamente, e do coordenador do trabalho Roberto Araújo Setubal, que detalharam os principais itens.

BUSCA DE SOLUÇÃO
ETERNA


            O superintendente da CEPLAC na Bahia, Antonio Zózimo de Matos Costa, abriu o encontro com a imprensa reafirmando a disposição institucional em cooperar com a lavoura na busca de soluções para a crise, considerada a mais grave dos últimos tempos, pois teve como agravante o surgimento da vassoura de bruxa, doença causada pelo fungo Moniliophthota perniciosa.

       Recordou que a região já vivia crise de descapitalização do produtor, baixa nas cotações internacionais e ausência de crédito, principalmente depois de o Brasil declarar moratória ao final da década de 80, um complicador para os exportadores que financiavam a lavoura e os próprios agentes financeiros.

            A Nota apresenta sete recomendações para soerguimento da lavoura cacaueira, cuja produção decaiu de cerca de 450 mil toneladas, no ano agrícola 1987/1989, para menos de 130 mil toneladas de amêndoas de cacau, no ano agrícola 2007/2008.  Entre as recomendações: tratar as dívidas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana dentro dos dispositivos semelhantes aos previstos no Fundo de Defesa Agropecuária para eventos catastróficos e estabelecer critérios de liberação e adequação de garantias de forma que mutuários se credenciem a novos empréstimos na recuperação do complexo agroindustrial cacau.

      Também a revisão do Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Agronegócio da Região Cacaueira do Estado da Bahia (PAC CACAU) quanto às alternativas agrícolas e agroindustriais, bem como no que se refere à renegociação das dívidas, contida na Lei 11.775, tendo em vista a contribuição da lavoura, dificuldades vigentes e a realidade financeira dos produtores.

           
    Além disso, a Nota Técnica recomenda disponibilizar recursos de linhas de crédito, como FNE-VERDE, que permitam associar o manejo e a exploração de cacau e madeira e outros sistemas agroflorestais e restabelecer a política de financiamento de custeio agrícola, visando recuperação gradativa da produção e da produtividade do cacau.

           
   A Nota faz completa radiografia sobre a cacauicultura baiana, que tem passado por sucessivas crises motivadas por vários fatores, sendo a atual considerada a maior e a mais prolongada. "Após um ciclo virtuoso, em que a região alcançou recorde de divisas na safra 1976/77 e máxima produção na safra 1986/87, iniciou-se um cenário de incertezas com sérias implicações econômico-sociais", diz o documento num trecho inicial, elencando os seguintes efeitos: redução da produção e da produtividade; diminuição da renda do produtor; desemprego em massa; descapitalização dos produtores; alto endividamento; desarticulação do sistema cooperativista; ociosidade do parque de processamento de cacau; e perda de mercados.