Direito

MÉDICA NISE PROCESSA SENADOR OTTO ALENCAR POR DANOS MORAIS

Com imprensa nacional
Tasso Franco , da redação em Salvador | 19/06/2021 às 19:21
Nise e Otto durante a sessão na CPI
Foto: REP
   A médica oncologista Nise Yamaguchi decidiu processar o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Otto Alencar (PSD-BA), também membro da comissão, por danos morais. Ela pede ao menos R$ 320 mil em indenização. Ela considera que os senadores a humilharam e foram misóginos - preconceito contra a mulher - durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito, no Senado, em 1º de junho.

  Na oitiva, a médica passou por uma "prova" de conhecimentos científicos ao ser interrogada por Otto, que também é médico. Insatisfeito com as respostas, o senador interrompeu Nise diversas vezes e chegou a classificá-la como "médica audiovisual", em uma tentativa de expor suposto desconhecimento dela sobre temas ligados à pandemia. 

  "Eu tenho que colocar meu repúdio à situação que estou colocada ali, em um gabinete de exceção. Estou me sentindo aqui bastante agredida neste sentido porque eu estou como colaboradora eventual de várias ações de uma relação direta com a situação clinica dos nossos pacientes e eu gostaria de ter, portanto, senador, a necessária avaliação dessa posição".

   "Como se depreende dos documentos ora juntados e será demonstrado na instrução processual, os requeridos [os senadores] agiram intencionalmente com morbo e com deliberada crueldade no escopo de destruir a imagem da requerente [Nise] perante toda a sociedade brasileira, que atônita, viu um ser humano ter destroçada a sua dignidade enquanto médica, cientista e mulher", diz trecho da ação. Segundo a defesa de Nise, Omar e Otto abusaram de seus direitos à imunidade parlamentar e promoveram "um verdadeiro massacre moral" contra a médica. Os advogados alegam que a conduta dos senadores foi "reconhecida" pela imprensa e gerou nota de repúdio do CFM (Conselho Federal de Medicina).

   A assessoria do senador Omar Aziz informou que ele não foi notificado oficialmente e que vai aguardar para se manifestar. 

  O senador Otto Alencar enviou nota em que também afirma não ter sido notificado e que, assim que o for, seus advogados "responderão de acordo com a lei". No entanto, disse que a Constituição "garante a senadores e deputados, o direito a manifestações, opiniões e votos no exercício de suas funções". "O senador Otto Alencar reforça que durante os seus questionamentos se referiu a médica Nise Yamaguchi, com respeito, sempre a tratando como doutora, senhora e Vossa Senhoria", afirma a nota.

   "Quanto à pergunta sobre vírus e protozoário, a médica não soube respondera indagação. O questionamento foi feito com o objetivo de indicar, como atestam cientistas e especialistas na área de saúde, que nenhuma medicação evita a contaminação pelo coronavírus e que o tratamento precoce, defendido por Nise Yamaguchi, não funciona e não é recomendado", completou.

   Nise Yamaguchi passou para a condição formal de investigada pela CPI da Covid, segundo o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL) nesta sexta (18). A lista inclui outros 13 nomes, como o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Ela é apontada por parte dos membros da CPI como integrante do chamado "gabinete paralelo".