ter�a-feira, 01 de julho de 2025
Relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa votou nesta quarta-feira pela condenação por corrupção ativa do ex-ministro José Dirceu e mais sete réus ligados à antiga cúpula do PT e ao empresário Marcos Valério.
Em seu voto, Barbosa entendeu que o ex-ministro, qualificado como "chefe da quadrilha" pelo Ministério Público Federal, foi o "mandante" da compra de apoio político no Congresso nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).
Além de Dirceu, Barbosa enquadrou no mesmo crime o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o ex-presidente do PT, José Genoino, o empresário Marcos Valério, seus sócios, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, seu advogado, Rogério Tolentino e sua funcionária Simone Vasconcellos.
A pena prevista pelo Código Penal para corrupção ativa é de 2 a 12 anos de prisão.
Ministros do STF durante julgamento do mensalão Barbosa ainda votou por absolver Geiza Dias, funcionária de uma agência de publicidade de Valério. Geiza já tinha sido inocentada de outros crimes pelo STF. O relator absolveu também o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, por falta de provas.
Outros nove ministros ainda precisam analisar a situação dos acusados. O revisor do caso, Ricardo Lewandowski, fez questão de começar a ler seu voto na sessão de hoje.
VOTO
Em seu voto, Barbosa apontou Dirceu como o mandante do esquema e disse que o petista "controlava os destinos da empreitada criminosa".
Segundo o ministro, por conta do "elevadíssimo" cargo no Executivo --era ministro da Casa Civil--, Dirceu adotou uma postura discreta para evitar sua ligação com o esquema.
"Atuava em reuniões fechadas, jantares, encontros secretos, executando os atos de comando, direção, controle e garantia do sucesso do esquema criminoso executado mediante divisão de tarefas em que as funções de cada corréu encontravam nítida definição", disse.
Na avaliação de Barbosa, o ex-ministro atuou nas negociações de empréstimos fraudulentos que abasteceram o esquema e na definição dos pagamentos aos parlamentares.
Sobre a acusação contra Adauto, que teria negociado a liberação de pagamentos para o PTB, o relator afirmou que não tinha clareza de sua participação. "Tenho dúvidas obre as gestões de Anderson Adauto para a concretização dos pagamentos. Não sei até que ponto essa interferência tenha sido decisiva para a disposição de Delúbio Soares. Não está muito claro para mim", disse.
Roberto Jefferson (PTB-RJ) aparece com o rosto inchado para depor na CPI dos Correios no dia 30 de junho de 2005. Jefferson contou que o olho roxo foi resultado de um acidente doméstico, quando parte de um armário o atingiu ao tentar alcançar um CD do Lupicínio Rodrigues JULGAMENTO
O Supremo já entendeu que o mensalão foi um esquema de desvio de dinheiro público para a compra de votos parlamentares e apoio político nos primeiros anos do governo Lula (2003-2010).
Com isso, rejeitou a tese da defesa de que houve um caixa dois eleitoral, defendido pelos acusados nos últimos sete anos e que beneficiaria os réus pois já estaria prescrito.
Ao longo dos dois meses de julgamento, os ministros já consideraram válida a primeira parte da acusação, a de que houve desvio de verbas públicas que, misturadas a empréstimos bancários fraudulentos, abasteceram o esquema que envolveu o empresário Marcos Valério, seus sócios e funcionários nas agências de publicidade, além da cúpula do Banco Rural.
