Direito

STF fecha mais um capítulo do mensalão condenando réus do Banco Rural

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| 06/09/2012 às 21:01
7h52 O relator, Joaquim Barbosa, havia pedido a condenação de todos os réus, no entanto, um foi absolvido. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O relator, Joaquim Barbosa, havia pedido a condenação de todos os réus, no entanto, um foi absolvido

Foto: José Cruz/Agência Brasil

  
 
Gustavo Gantois
Direto de Brasília

Com o fim da análise sobre o núcleo financeiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenaram oito réus na ação penal do mensalão. Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane foram declarados culpados pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira por empréstimos concedidos às agências de Marcos Valério e ao PT, que totalizaram R$ 32 milhões.


De acordo com os ministros, ficou evidenciado que os empréstimos foram simulados. Alguns dos magistrados foram além e sugeriram que o Rural ajudou financeiramente o PT por meio de Valério. "Desde o início do processo foi revelado à saciedade que o núcleo financeiro deu apoio, através de um núcleo publicitário, para uma agremiação partidária", afirmou o ministro Luiz Fux, que chegou a classificar o Rural de "lavanderia de dinheiro" que cometeu "gestão tenebrosa".

Rosa Weber, por sua vez, fez uma conexão em seu voto entre os empréstimos e as relações de Valério com o PT. "Parece-me evidente que dele (Valério) lançaram mão, a direção do Rural, em decorrência das boas relações por ele mantidas com o PT", comentou a ministra, mencionando que o empresário mineiro fazia lobby junto ao Banco Central e teria agendado reuniões entre a cúpula do banco e o então ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o "chefe da quadrilha criminosa".

Os ministros apontaram que os empréstimos foram renovados sucessivas vezes sem o pagamento e sem garantias, em desacordo com normas bancárias estabelecidas pelo Banco Central. Com isso, os executivos do Rural podem pegar penas que variam de três a 12 anos de reclusão.

Kátia Rabello, ex-presidente e acionista majoritária do Rural, e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente, foram condenados por unanimidade. Vinícius Samarane, que à época dos empréstimos era superintendente e hoje é vice-presidente da instituição, teve dois votos pela sua absolvição - do revisor, Ricardo Lewandowski, e do ministro Marco Aurélio Mello. Já Ayanna Tenório, ex-vice-presidente, foi declarada inocente do crime de gestão fraudulenta por nove ministros.

Os executivos do Banco Rural se somam aos também condenados João Paulo Cunha, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Henrique Pizzolato, cujas atividades foram analisadas no capítulo anterior, sobre desvios no Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados. Ayanna Tenório é o segundo caso de absolvição no julgamento, já que o ex-ministro Luiz Gushiken foi inocentado por todos os integrantes do Supremo.

Próximos capítulos
A sessão desta quinta-feira foi suspensa e será retomada na próxima segunda-feira com a análise do quarto capítulo da denúncia do Ministério Público. Nele, os ministros vão analisar os saques realizados no Rural. Estarão na berlinda os acusados por lavagem de dinheiro, como Marcos Valério e seus sócios, além de funcionários da SMP&B e também do banco.

O julgamento deve prosseguir com a análise do item seis, no qual detalham-se os saques realizados por políticos no Rural. Serão julgados integrantes do PP, PL, PTB e PMDB, além de integrantes dos núcleos políticos, publicitário e financeiro, acusados de corrupção ativa em relação à compra de votos. Entre eles estão José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

O capítulo sete tem como foco os saques feitos no Rural por petistas e pelo ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. O penúltimo capítulo, o oitavo, é dedicado à evasão de divisas e lavagem de dinheiro atribuídas aos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes.

Por fim, o capítulo dois deverá levar ao plenário do Supremo o ápice do julgamento. É nesse ponto que estão descritas as condutas de Dirceu, Delúbio e José Genoíno, ex-presidente do PT, que resultaram na acusação de formação de quadrilha.