Direito

Ministro do STF vota por condenar ex-diretor do BB, Valério e sócios

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| 22/08/2012 às 22:01

Acompanhando quase na íntegra o voto do ministro relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira pela condenação do ex-diretor de marketing Henrique Pizzolato, do empresário Marcos Valério e dos seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Ele votou por condenar Pizzolato por corrupção passiva, peculato (desvios de recursos), e lavagem de dinheiro. Em relação a Valério e seus ex-sócios, votou por condená-los por corrupção ativa e peculato.


 

O revisor apontou desvio de recursos da área de marketing do Banco do Brasil para as agências de publicidade de Valério, considerado operador do mensalão pela Procuradoria Geral da República.

Pizzolato foi considerado culpado pelo ministro do Supremo por receber vantagens para favorecer a empresa de Valério. O ex-diretor é acusado de receber, em um envelope, R$ 326 mil de Valério sacado em uma agência do Banco Rural. Ele recebeu o dinheiro, no entendimento de Lewandowski, em troca de beneficiar a DNA, agência de Valério, em contratos com o Banco do Brasil e o fundo Visanet.

Segundo o ministro, o réu não conseguiu sustentar sua versão de que fez um favor ao receber o envelope e que repassou os recursos para alguém do PT. Em depoimento à Justiça, Pizzolato afirmou que não tinha conhecimento de que havia dinheiro no pacote.

"A verdade é que a sua versão não condiz com as provas constantes nos atos", disse Lewandowski. "Eu concluo que a materialidade do delito está configurada", completou.

Lewandowski apontou que ex-diretor recebeu o dinheiro dias antes de ter assinado uma nota técnica que determinou repasses à agência de Valério.

"A 'encomenda' estava preparada e tinha destino certo. [...] Recebido o dinheiro em seu apartamento, caberia ao réu comprovar que teria entregue a outrem, mas não comprovou", disse.

Para o revisor, o valor sugere uma "comissão" por atos praticados entre DNA propaganda, agência de Valério, e o BB.

Pela forma que recebeu o dinheiro, Lewandowski condenou Pizzolato também pela lavagem de dinheiro. "Ocorreu nítida intenção de dissimular e ocultar a origem e o verdadeiro beneficiário do valor", disse.