As comarcas de Santa Inês e Ituaçu, ambas localizadas no Centro-Sul baiano, iniciaram nesta semana, os trabalhos do projeto Pai Presente e realizaram as primeiras audiências de reconhecimento de paternidade.

Em Ituaçu, os dados do Censo Escolar de 2009 indicaram que 214 crianças não possuem o nome do pai no registro de nascimento. Com a ajuda da secretaria municipal de Educação e da direção das escolas, as mães dessas crianças forma notificadas para enviar os dados do suposto pai para a marcação das audiências. Como o projeto ainda é uma novidade, o índice de retorno das mães foi abaixo do esperado. Para reforçar a importância da campanha, o juiz da comarca Paulo Henrique Oliveira Lorena solicitou o enviou de formulários para as escolas, para, além de identificar crianças que não foram incluídas na lista através do Censo Escolar, ampliar o interesse das mães - cujos filhos não possuem o nome do pai no registro - em participar do projeto.

Das quatro audiências marcadas, três foram realizadas, resultando em dois reconhecimentos espontâneos de paternidade e em uma solicitação de exame de DNA. Em uma delas o possível pai não compareceu e a mãe foi orientada a procurar a Promotoria do município para ingressar com o pedido de investigação de paternidade. As audiências estão sendo marcadas à medida que as mães comparecem com os dados do suposto pai.

Já na comarca de Santa Inês, foram identificadas 702 crianças sem o nome do pai no registro de nascimento. As mães também foram notificadas através das escolas, 87 deram retorno e no primeiro mutirão do Pai Presente foram marcadas 11 audiências. O resultado foi um reconhecimento espontâneo e seis solicitações de exame de DNA. Já estão marcadas 27 novas audiências para o mês de setembro. O juiz Rogério Miguel Rossi solicitou que novas notificações sejam enviadas para as mães, ainda no mês de agosto.

O corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Antônio Pessoa Cardoso e a juíza corregedora, Patrícia Cerqueira, coordenadora do Projeto Pai Presente no interior, acompanharam as primeiras audiências nas duas cidades.

A primeira comarca do interior a iniciar os trabalhos do Pai Presente foi Jequié, com quase 80% de reconhecimentos espontâneos. Das 66 audiências, apenas treze pessoas quiseram fazer exame de DNA. A primeira etapa do projeto na cidade foi executada no último domingo (29/7), no auditório da Escola Estadual IER.

O projeto Pai Presente foi instituído pelo Provimento 12 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), diante dos dados do Censo Escolar do ano de 2009, que descobriu cerca de 140 mil estudantes sem o nome do pai no registro de nascimento em todo estado.

Na capital, o projeto completa um ano neste mês de agosto e caminha para a oitava edição. Na última terça-feira (31/7), 64 audiências foram realizadas no Fórum das Famílias, em Nazaré.