Direito

MINISTÉRIO PÚBLICO VAI ÀS URNAS NESTA SEGUNDA PARA ESCOLHER NOVO PGJ

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| 26/02/2012 às 20:10
Debates entre os candidatos a chefe da PGJ na última sexta-feira
Foto: ASCOM MP
  Nesta segunda-feira, 27, procuradores e promotores de Justiça irão às urnas, das 9h às 17h, para escolher os nomes que comporão a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador Jaques Wagner, o novo chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2012/2014. Seis promotores de Justiça estão inscritos, e a eleição acontecerá em escrutínio obrigatório e secreto, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, situado na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Por ordem alfabética, os candidatos são: Antônio Sérgio dos Anjos Mendes, Edmundo Reis Silva Filho, Gilberto Costa de Amorim Júnior, Millen Castro Medeiros de Moura, Paulo Gomes Júnior e Wellington César Lima e Silva.


DEBATES

Procuradores e promotores de Justiça da capital e do interior assistiram na tarde/noite de ontem, dia 24, no auditório da sede do Ministério Público Estadual no Centro Administrativo da Bahia (CAB), ao debate dos candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2012/2014.

Sob a mediação do vice-presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Alexandre Soares Cruz, os candidatos Antônio Sérgio dos Anjos Mendes, Edmundo Reis Silva Filho, Gilberto Costa de Amorim Júnior, Millen Castro Medeiros de Moura, Paulo Gomes Júnior e Wellington César Lima e Silva apresentaram suas propostas de gestão, fizeram perguntas uns aos outros e responderam a indagações formuladas pela presidente da Ampeb, promotora de Justiça Norma Angélica Reis Cavalcanti, e por diversos membros do MP.

Com um caráter democrático e participativo, o debate estendeu-se por mais de cinco horas, dando oportunidade aos candidatos - e também aos colegas do Parquet - de se manifestarem sobre temas pontuais de interesse da categoria, como também sobre temas mais amplos, visando a melhor condução da Instituição e atendimento as suas prerrogativas constitucionais.


O mediador abriu os trabalhos com a leitura do regulamento do debate, que foi promovido pela Ampeb. Ao lado da mesa onde estavam Alexandre Cruz e os seis candidatos, foi posicionada a mesa receptora com os demais integrantes da comissão do debate, composta pela presidente da Ampeb, pela procuradora de Justiça Miria Valença Goes (representando a segunda instância) e pelos promotores de Justiça Jader Santos Alves e José Jorge Meireles Freitas (representando a primeira instância, respectivamente, do interior e da capital).


Sorteado pra iniciar os pronunciamentos, Wellington César (que é candidato à reeleição), destacou que houve importantes avanços na sua gestão, tais como a conclusão e estruturação da nova sede do CAB, realização de concursos públicos para promotores de Justiça e servidores, significativas incorporações vencimentais, elevação das nove maiores cidades para entrância final, implantação de três novos centros de Apoio Operacional, entre diversas outras ações. Conforme frisou o candidato, "o debate é uma oportunidade fecunda de chegarmos à lista tríplice". Segundo sorteado a falar, Sérgio Mendes assinalou que é promotor de Justiça há quase 20 anos e "me esforcei para construir junto com outros colegas essa Instituição".

Ele lembrou que, quando ao MP quando se inaugurava a primeira sede própria da Instituição, no antigo Colégio Anfrísia Santiago. "Nós nos construímos na conversa com absoluta lealdade", pontuou Sérgio Mendes, ressaltando a importância de priorizar a atividade fim do MP e de trabalhar em prol do melhor aparelhamento das Promotorias de Justiça do interior.


O candidato Edmundo Reis acentuou que seu programa se consubstancia "num ciclo dinâmico de crescimento, objetivando reacender a chama que está na logomarca da nossa Instituição", priorizando dar melhor estrutura de trabalho aos promotores de Justiça do interior a fim de posam melhor atuar, principalmente, no combate à criminalidade e à violência. Na sua explanação, Gilberto Amorim defendeu "a introdução de uma gestão objetiva com melhor prestação de serviços à comunidade" e providências para que o orçamento possibilite o cumprimento das metas estabelecidas. Ele destacou também a necessidade do empodeiramento das Promotorias do interior e da devolução aos colegas do sentimento de pertença à Instituição.

 

Paulo Gomes, por sua vez, pontuou que o MP cresceu, "mas que algumas medidas precisam ser implementadas para reforçar e firmar nossa vital importância à consolidação da democracia". Frisando que o MP precisa oferecer serviços de qualidade em toda a Bahia, Millen Castro ressaltou a necessidade de se fazer um estudo para redesignação nas Promotorias de Justiça do interior, de forma a prover principalmente as Promotorias da região oeste.