Direito

MOVIMENTO DESOCUPA SE ARTICULA MELHOR PARA NOVOS EMBATES NA CAPITAL

VIDE
| 15/02/2012 às 23:27
Reunião com representantes do Desocupa no CREA
Foto: DIV
Representantes dos movimentos Desocupa, Vozes da Cidade, A Cidade é Nossa, Sociedade Brasileira de Urbanismo (SBU), Federação de Associação de Bairros (Fabs), Instituto dos Arquitetos do Brasil, secção Bahia fizeram reunião nesta quarta-feira (15) com o presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (CREA), o engenheiro mecânico Marco Antonio Amigo e com a presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Jandira França. A iniciativa do encontro partiu do Movimento Desocupa, que buscou angariar o apoio do CREA para o fortalecimento do debate público sobre a cidade e o papel da cidadania.


"O Conselho do CREA está acompanhando o que vem acontecendo em Salvador cidade, já nos posicionamos na questão da Lei Ordenamento e Uso do Solo (Lous) e o nosso papel é contribuir com a cidade", afirmou Marco Antonio Amigo. Ele pediu aos representantes do Desocupa um plano de ação para facilitar a integração entre o corpo técnico da instituição e as demandas do movimento. Inicialmente o Crea integrará um grupo de trabalho ligado a análises técnicas das questões urbanas.


Amigo informou que a organização solicitou da prefeitura a cópia dos estudos técnicos que balizaram o projeto que mudou a Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous) do município, votado dia 29 de dezembro de 2011 sem qualquer debate técnico sobre o assunto na Câmara e na sociedade. A diretora-presidente daSociedade Brasileira de Urbanismo,Glória Cecília Figueiredo, assim como demais representantes do movimento defenderam medidas de curto, médio e longo prazo para fazer frente ao processo de destruição ambiental e aprofundamento das desigualdades sociais de Salvador.


O representante do Fórum A Cidade é Nossa, Rogério Horle, lembrou que desde 2008, quando foi aprovado o novo PDDU, já foram desmatadas cerca de dois milhões de metros quadrados de mata atlântica no município de Salvador e foram liberadas pela prefeitura 800 licenças ambientais flagrantemente ilegais, na medida em que a cidade não dispõe de legislação ambiental.


"Estamos construindo um processo, que nasceu nas redes sociais, ganhou as ruas e tem consciência que o debate precisa ser qualificado, por isso está buscando o apoio de organizações como a OAB, a DPU, o Ministério Público e o CREA", apontou Ícaro Vilaça.