Mais de duas mil pessoas que sofrem de problemas de saúde com possível
relação com a exposição ao amianto no sudoeste do estado farão uma série
de exames para diagnosticar as doenças e sua relação com o produto
químico. São trabalhadores da Sama Minerações Associadas e seus
familiares, expostos ao produto desde a década de 60, quando se iniciou a
extração do amianto no sudoeste baiano. A realização dos diagnósticos foi
garantida pelas secretarias municipais de Saúde de Vitória da Conquista,
Poções, Bom Jesus da Serra e Caetanos, além do Hospital Geral de Vitória
da Conquista e da 20ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), através de
termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado segunda-feira (19/12) pelo
Ministério Público do Trabalho (MPT).

Com o TAC, os signatários garantirão a realização de exames de raios X e
espirometria, além de outros que se fizerem necessários, para diagnosticar
eventuais doenças relacionadas com a exposição ao amianto das pessoas que
trabalharam para Sama e seus parentes. A avaliação médica deverá estar
concluída até início de junho, para diagnósticos conclusivos e relatório
circunstanciado de uma junta médica que foi nomeada pela Secretaria
Estadual da Saúde (Sesab). Os documentos médicos poderão ainda servir de
prova em ação de responsabilização movida contra o ex-empregador, a SAMA,
que explorou a mina de amianto em Bom Jesus da Serra, no sudoeste baiano,
até final da década de 60.

O documento firmado no MPT prevê ainda prescrição e realização de
tratamento, fornecimento de medicamentos e transporte e acompanhamento dos
pacientes e respectivas famílias por assistentes sociais. A exposição ao
amianto tem sido apontada como a causa de uma série de doenças tanto para
trabalhadores das fábricas que usavam o produto quanto para seus
familiares e demais pessoas que viviam próximo às unidades produtoras.

Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho indica que a
responsabilidade da empresa sobre os danos à saúde persiste até dois anos
depois que um diagnóstico apontar que a doença apresentada tem como causa
a exposição ao produto. Por isso, está sendo possível investigar os casos
de contaminação ocorridos ainda na década de 60, mas que só agora estão
sendo ligados por avaliação médica à exposição ao produto.