Em setembro de 2010, o Governo do Estado da Bahia e a sua Defensoria Pública abriram um edital de concurso para preenchimento de 50 vagas de defensor público. As provas foram realizadas em dezembro de 2010 (objetiva), janeiro de 2011 (discursiva) e fevereiro de 2011 (tribuna) e o resultado foi homologado em 17 de junho de 2011. Foram aprovados, então, 160 candidatos que atualmente aguardam as nomeações.

Sem desconsiderar a importância da realização desse concurso, é fundamental ressaltar que apenas 50 novos defensores é um número extremamente reduzido diante da preocupante realidade vigente no estado da Bahia.

Nota-se que o número de defensores públicos atuantes no Estado da Bahia (197) está muito aquém do mínimo necessário (583), tampouco do ideal. Por isso, a nomeação dos 160 novos defensores públicos vai significar uma quantidade mais expressiva para atender à demanda do Estado, pois os "advogados dos pobres", como são conhecidos por alguns, terão de atender a uma clientela de aproximadamente onze milhões de pessoas, haja vista que dos quatorze milhões de habitantes do Estado, aproximadamente 80% é hipossuficiente e, por isso, potencial usuário dos serviços da Defensoria Pública.

Assim, no intuito de que as nomeações ocorram o quanto antes e com relação aos 160 aprovados, ainda que de forma escalonada, a Comissão de Aprovados está engajada em divulgar este pleito, a fim de que o Governo Estadual fique sensibilizado com a causa e trate da questão como uma prioridade, destinando o orçamento necessário para que as nomeações ocorram.

Obrigada pela atenção,

Camila Berenguer
Comissão de Aprovados do VI Concurso da Defensoria Pública da Bahia
9932-8219; 9131-3602
http://www.maisdefensoresnabahia.blogspot.com/