Direito

CASA DE JUSTIÇA E CIDADANIA AMPLIA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SALVADOR

VIDE
| 08/07/2011 às 11:22
Presidenta do TJ, Telma Britto, e outras autoridades
Foto: Nei Pinto
 O Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Federal, a Secretaria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, a Ouvidoria da Polícia Militar, a Defensoria Pública, as Voluntárias Sociais da Bahia e a Prefeitura de Salvador.

Para a presidente Telma Britto, a Casa de Justiça e Cidadania vem agregar mais questões de cidadania à Fundação Lar Harmonia e ao Tribunal de Justiça

A unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, instalada em Piatã, já em parceria com o Lar, será transferida para a Casa de Justiça e Cidadania.


Uma nova Casa de Justiça e Cidadania, que irá oferecer desde serviços jurídicos a cursos profissionalizantes, virou realidade ontem à noite, quinta-feira (7/7), com a assinatura do termo de convênio firmado pelo Tribunal de Justiça e instituições parceiras.

O evento foi realizado na Fundação Lar Harmonia, em Piatã, onde será instalada a nova unidade. O espaço deve ser inaugurado em aproximadamente 40 dias.

A unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, instalada em Piatã, já em parceria com o Lar, será transferida para a Casa de Justiça e Cidadania.

Além da fundação, também partícipe do convênio, irão se aliar ao projeto o Ministério Público, o Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal Regional Federal, a Secretaria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), a Ouvidoria da Polícia Militar, a Defensoria Pública, as Voluntárias Sociais da Bahia e a Prefeitura de Salvador.

"A Casa de Justiça e Cidadania vem agregar mais questões de cidadania à Fundação Lar Harmonia e ao Tribunal de Justiça", lembrou a presidente Telma Britto em breve discurso, antes de ressaltar, também, que a iniciativa é um ato de "respeito à vida e à dignidade da pessoa humana".

De acordo com o convênio, equipes de assistentes sociais e de psicólogos que trabalham nos núcleos de Promoção Social e Psicologia mantidos pela Fundação Lar Harmonia, serão colocadas à disposição para atuarem no Serviço de Apoio e Orientação Familiar (SAOF) do Tribunal de Justiça.

O SAOF reúne atividades de apoio técnico especializado, nas áreas de psicologia e serviço social, às Varas de Família, ao Núcleo de Conciliação de Primeiro Grau e às Varas da Infância e da Juventude, dos feitos Relativos aos Crimes contra a Criança e Adolescente e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

"A Fundação Lar Harmonia já realiza um trabalho social e jurídico, por meio do Balcão de Justiça e Cidadania, e agora, com a Casa de Justiça e Cidadania, vai ampliar essa rede de serviços", destacou a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, voluntária do corpo jurídico da fundação e responsável pela intermediação entre a instituição e o TJ.

Além da presidente Telma Britto e da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, estiveram presentes a presidente da Fundação Lar Harmonia, Cristiane Silveira; o procurador-geral de Justiça em exercício, José Gomes Brito; secretário Nilton Vasconcelos, da secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre); a defensora-pública geral, Maria Célia Nery Padilha ; a coordenadora de subseções da OAB, Cristiane Moreira e o presidente da Federação Espírita da Bahia, André Luis Peixinho.

Congresso
O termo foi assinado durante a abertura do I Congresso Nacional de Direito e Espiritismo, que acontece na sede da fundação Lar Harmonia, e tem como tema Direito e espiritualidade. Uma mudança de paradigma.

A palestra de abertura, realizada logo após a assinatura do convênio, foi ministrada pelo conferencista Adenáuer Novaes.

O evento prossegue até o dia 10 de julho, com palestras e painéis no auditório Francisco Cândido Xavier, da Fundação Lar Harmonia, na Rua deputado Paulo Jackson, número 560, em Piatã.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.larharmonia.org.br/congresso.

Os servidores do Tribunal de Justiça terão 20% de desconto no valor da inscrição.

Entre os palestrantes estão três representantes do Tribunal de Justiça: a desembargadora Cynthia Maria Pina Resendo e os juízes Pablo Stolze e Salomão Resedá.