Direito

TJ PROMOVE AUDIÊNCIA EM BARREIRAS E REINTEGRA 7 CRIANÇAS ÀS FAMÍLIAS

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| 10/06/2011 às 14:58
Audiências concentradas do TJ em Barreiras, Oeste da Bahia
Foto: ASCOM
  (Por Bruna Rocha)


  Sete crianças já foram reintegradas à família biológica durante as Audiências Concentradas realizadas na Comarca de Barreiras, no Oeste do Estado, em entidades de acolhimento institucional.

Uma equipe da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia está dando suporte técnico às atividades.

As audiências começaram na última terça-feira (7/6), no Lar Emannuel, onde 18 casos foram analisados, e quatro crianças ficaram com a perspectiva de reintegração familiar.

Os trabalhos também foram executados no Lar Batista David Gomes, com um total de 37 audiências realizadas até agora.

Até segunda-feira (13), mais duas entidades serão visitadas: Associação de Amparo ao Menor Carente (AMEC) e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CDCA).

As audiências são acompanhadas pelo titular da 2ª Vara de Relações Cíveis e Comerciais e Privativa da Infância e da Juventude, juiz César Lemos, para o qual "o trabalho está sendo muito produtivo".

O magistrado ressaltou a importância dessas atividades em regime de mutirão, principalmente, em um município onde não existe Vara Especializada na área.

"Pelo número de acolhidos e processos judiciais em outras áreas, eu nem sempre tenho a oportunidade de ter um contato tão direto como esse com a realidade das crianças", afirmou.

As audiências concentradas consistem em um trabalho integrado de acompanhamento e análise pessoal e processual dos casos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.

Em Barreiras, as atividades contam com a participação do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, e de integrantes da Rede Social promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, como os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Além disso, estudantes da Unyahna e da Faculdade São Francisco de Barreiras estão colaborando por meio dos Núcleos de Práticas Jurídicas.

"A resposta do município está sendo muito boa para o projeto", comemorou a assistente social Sandra Lucena.