(Por Fernanda Magalhães)

Está prevista para 1º de julho a assinatura do termo de cooperação técnica entre a Fonte Nova Negócios e Participações (FNP), responsável pelas obras da Arena Fonte Nova, e as instituições que compõem o programa Começar de Novo para a inserção de presos em regime semiaberto nas obras de infraestrtutura da Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014.

Ontem, quarta-feira (1º/6), o sistema informatizado do programa foi apresentado aos representantes da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa (Secopa) e da FNP.

O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador nacional do Programa Começar de Novo, abriu a reunião apresentando o sistema, que tem o objetivo de ampliar, agilizar e facilitar a administração de vagas de cursos de capacitação e de emprego para detentos e egressos do sistema penitenciário.

O magistrado também divulgou dados que comprovam a eficiência do programa.

Além do desembargador, participaram da reunião a juíza Andremara dos Santos titular da Vara de Execuções Penais e presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização carcerária (GMF Bahia); o juiz-corregedor Cláudio Daltro, integrante do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF Bahia); o secretário Ney Campello, titular da Secopa; o tenente-coronel Paulo César Reis, superintendente da Gestão Prisional; o secretário Almiro Sena, titular da Pasta Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, além de técnicos das instituições.

O Projeto Começar de Novo é uma iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça e que está sendo executada em parceria com os tribunais de Justiça estaduais.

Sistema
Servidores do Tribunal de Justiça e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) estão sendo capacitados para aprender a usar o novo sistema.

Constam no sistema informações como nome, documentos de identidade, escolaridade e aptidão profissional, que poderão ser acessadas em todo o país por juízes, promotores, defensores públicos e operadores do sistema.

Até agora, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul já utilizam o novo sistema, que será implementado em todo o Brasil ainda em 2011.