"Eu e mais oito professores somos vítimas de uma atitude abusiva. Tirem suas próprias conclusões:   Em 2010, após os intensos enfrentamentos que estudantes e professores fizeram ao Governo Wagner, reivindicando dentre outras pautas a contratação imediata de professores, o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Educação e UNEB, resolveram abrir uma SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFCADA para contratação de professores substitutos e visitantes via REDA por 24 meses prorrogáveis por igual período.  

Esta seleção destinou 9 vagas. Diferentemente do esperado, uma vez que a seleção ocorreu em junho, o estado só cumpriu as etapas burocráticas em agosto e, após conclusão deste processo, os professores foram admitidos na Universidade conforme aprovação, convocação e nomeação publicadas no Diário Oficial do Estado da Bahia.  

A partir desta data, os professores encontram-se trabalhando na UNEB, assumindo compromissos acadêmicos SEM RECEBER DINHEIRO e sem perspectiva de recebimento deste e, o que é mais problemático, sem contrato algum com o estado desde então. Já existe a confirmação da Secretaria de Educação do Estado de que a mesma não vai fazer a contratação (ver memorando n° 130/2011).  

Depois que os discentes e os docentes se mobilizaram, o secretário de educação do estado, Osvaldo Barreto, recebeu uma comissão composta pelos professores envolvidos nesse processo e representantes do movimento de estudantes para negociar a nossa contratação, uma vez que o não andamento das atividades já iniciadas comprometeria a conclusão e a continuidade dos semestres letivos de 2010.2 e 2011.1.  

Nessa reunião, o professor Clóvis Caribé (representante do governo), diretor da CODES/SEC, afirmou que iria rever a nossa contratação e que no mês de abril de 2011 já entraríamos na folha de pagamento. Assim, continuamos no exercício das funções docentes aguardado a formalização do contrato. Mais uma vez, o acordo foi quebrado.   Por fim, participamos de uma reunião na UNEB no dia 12 de abril com os pró-reitores José Bites (Prograd) e Marcelo Duarte Dantas de Ávila (PGDP) na qual fomos informados que o nosso contrato foi DEFINITIVAMENTE INDEFERIDO.    

De acordo com a argumentação da CODES/SEC, a UNEB não poderá nomear os professores visitantes por falta de verba financeira para suportar a despesa.  E que agora a CODES/SEC vai lançar um novo edital com as vagas que estamos ocupando como professores convocados e não contratados para o cargo de professor substituto.   Vale ressaltar que a função de professor substituto tem uma remuneração menor do que a função de professor visitante.

De acordo com as falas do Pró-reitores da UNEB, como consolo, ouvimos o seguinte: Se vocês passarem nessa nova seleção, poderão ficar na vaga! Ora, por que vamos fazer nova seleção se já fomos aprovados, contratados e empossados?   Nós professores visitantes não contratados nos sentimos humilhados e enganados pelo Estado da Bahia. Para assumir essa função de professores visitantes, muitos de nós deixamos outras funções que exercíamos.

Alguns deixaram de pegar a bolsa de doutorado da CAPES, outros pediram demissão de outros vínculos, tudo isso porque na convocação ficou bem claro que seríamos contratados por dois anos prorrogáveis por mais dois.  

Por conta das informações supracitadas, hoje resolvemos impetrar um mandado de segurança para rever nossa contratação. Pois, consideramos que o indeferimento de nosso processo se consolida num ato ilegal, ofensivo e de omissão de autoridade, uma vez que fere direitos individuais e coletivos.  

Cobramos dos gestores envolvidos nesse processo um mínimo de responsabilidade para com os atos que praticam. Ou seja, eles abriram um edital como estratégia política, a fim de evitar desgaste. Organizaram uma seleção com gastos altos, convocaram os profissionais empossaram e agora não querem pagar.  

Obs: Até o presente momento, a UNEB ainda não tem nenhum posicionamento sobre esse novo acordo. Apenas, aguarda o posicionamento da CODES".   Att,
Prof. Fábio Rodrigo
Depto. de Ciências da Vida da UNEB - Campus I