Integrantes do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF Bahia) do Tribunal de Justiça voltam a se reunir nesta quarta-feira, amanhã, (25/05) com representantes da Secretaria Estadual de Administração Prisional e Ressocialização (Seap).

Na pauta, temas relativos a projetos e programas executados pelo Tribunal de Justiça, em conjunto com a secretaria.

A primeira reunião foi realizada na quarta-feira da semana passada, com as presenças da juíza Andremara Santos, presidente do GMF, e do secretário Nestor Duarte, titular da pasta.

Dentre as questões abordadas na audiência, muitas foram voltadas para o Começar de Novo, a exemplo da regularização das empresas que atuam no Sistema de Informatização do programa, além da documentação dos presos e a qualificação dos educandos contemplados pelo projeto.

O encontro, realizado no gabinete do secretário, na Seap, contou, também, com as participações do juiz-corregedor Cláudio Daltro, integrante do GMF; do juiz-auxiliar da Vara de Execuções Penais, José Carlos Rodrigues Nascimento; dos promotores públicos Gedder Luíz Gomes e Edmundo Reis; do superintendente da Gestão Prisional, tenente-coronel Paulo César Oliveira Reis, e do servidor Orlando Bitencourt, também integrante do GMF.

O juiz-corregedor Cláudio Daltro também falou sobre o Núcleo de Prisão em Flagrante.

Desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, por meio das secretarias da Segurança Pública, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, além do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o núcleo tem como objetivo centralizar as ações que envolvem um ato de prisão em flagrante.

O núcleo, que irá funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, será instalado na Cadeia Pública, localizada no Complexo Penitenciário do Estado, no bairro da Mata Escura.

Também foi discutido o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2012-2015, que prevê um programa de ressocialização dos presos.