Direito

PROCURADORES DO MP INDICAM NOMES PARA CONSELHO NACIONAL DO MP

VIDE
| 18/04/2011 às 17:44
 Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) definiu, em reunião extraordinária realizada na manhã de hoje, dia 18, em Brasília, os nomes dos três representantes dos Ministérios Públicos estaduais que integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), biênio 2011/2013.

São eles os procuradores de Justiça

Fotos: José Evaldo Vilela/MPDFT

de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, e de Roraima, Alessandro Tramujas Assad, e o promotor de Justiça de Goiás, Tito Souza do Amaral. A eleição aconteceu na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com a participação do procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva.

Segundo o chefe do MP baiano, o processo eleitoral "foi muito bem conduzido". "Os procuradores-gerais discutiram bastante o tema, houve inúmeras reuniões para tratar do assunto e, após bastante análise e reflexão, o colegiado caminhou no sentido de tentar produzir um consenso em torno de três nomes, o que efetivamente ocorreu, na medida em que, após único escrutínio, procedido por meio de urna eletrônica, chegou-se a um resultado final, sufragando os nomes dos dois ex-procuradores-gerais de Justiça Jarbas Soares e Alessandro Assad, bem como do assessor parlamentar Tito Souza", afirmou Wellington.

Agora, os nomes dos três serão encaminhados pelo CNPG ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que, por sua vez, os encaminhará para aprovação pelo Senado Federal. Os membros do Ministério Público deverão ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisarão ter a indicação de seus nomes aprovada pelo Plenário do Senado. Em seguida, os nomes dos três seguem para sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff. Os indicados substituirão, no CNMP, os conselheiros Achiles Siquara (da Bahia), Cláudio Barros (Rio Grande do Sul) e Sandro Neis (Santa Catarina).