Cerca de 25 produtoras culturais que realizam shows em Salvador firmarão compromisso com o Ministério Público estadual amanhã, dia 25, às 15h, para adequarem a realização dos eventos a parâmetros e critérios de qualidade que assegurem a redução dos impactos urbanísticos dos shows musicais.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a sustentabilidade dos eventos realizados na capital baiana também será assinado, na sede do MP (Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré), pela Associação das Produtoras de Axé (APA) e Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), que se comprometerão a adotar medidas que viabilizem a efetividade e eficácia do TAC elaborado com base em um Estudo de Impactos Sonoros de Shows em Espaços Abertos de Salvador, que fez o zoneamento sonoro da cidade e apontou os melhores locais para realização de shows.

Segundo o estudo, os principais "vilões" da poluição sonora constatada em Salvador são os níveis sonoros exagerados, principalmente nas baixas frequências, a falta de equalização otimizada do som e os problemas de gestão do licenciamento, operacionalização e monitoramento e coordenação dos atores envolvidos nos eventos. Por isso, ressaltou a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, as produtoras deverão adotar medidas para a sustentabilidade, inclusive realizando o automonitoramento dos shows.

A Sucom, informou ela, deverá contribuir para o aprimoramento dos licenciamentos, exigindo das produtoras projeto físico, operacional e acústico, medição de ruído e Estudo de Impacto Urbano e Ambiental (Eiua), que simulará todas as demandas e interfaces com os serviços públicos, além das interferências na vizinhança e no espaço público que será atingido pelo evento, como tráfego, sistema de transporte, estacionamentos, segurança interna e externas, entre outros pontos relevantes.