Direito

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO APRESENTA BALANÇO DO QUE FEZ EM 4 ANOS

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| 14/01/2011 às 19:00

De 2007 a 2010, 92,7% dos cidadãos que entraram em contato com a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia foram respondidos. Neste período, 274.539 manifestações foram registradas e 256.273 delas foram respondidas. A ampliação dos canais de acesso à OGE, sobretudo a interiorização do serviço de ouvidoria e ações de comunicação na Internet garantiram um crescimento contínuo do atendimento nos últimos quatro anos.


A Ouvidoria Geral saiu de 22.112 registros em 2006, para 41.180 em 2007, 49.479 em 2008 e, em 2009 registrou 92.916 e por fim foram 85.346 manifestações em 2010. No comparativo entre a gestão 2003-2006 e o governo Jaques Wagner houve um crescimento de 600%, saindo de 45.293 manifestações para 276.113 registros.


Jones Carvalho, ouvidor-geral do Estado, destaca que nesses quatro anos a OGE buscou facilitar os canais de acesso dos órgãos públicos para os cidadãos, garantir resposta ao cidadão e transformar as manifestações em indicadores para melhorar a prestação de serviços do Estado.

"Os dados obtidos através das manifestações dos cidadãos são transformados em relatórios gerenciais, o que permite aos gestores estaduais avaliarem a eficiência e a eficácia das políticas e projetos desenvolvidos. Com isso deixamos de ser apenas um canal de interlocução entre governo e sociedade para cumprir um papel importante como órgão de gestão estratégica", pontua.


Ações inovadoras - O bom desempenho da Ouvidoria Geral "é fruto das ações inovadoras da Ouvidoria Geral com a parceria de outros órgãos do Estado, em especial a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI)", pontua o ouvidor-geral.

A parceria com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia viabilizou a participação da Ouvidoria Geral no SAC Móvel, que visitou todos os municípios da Bahia, assim como a instalação nos Pontos Cidadãos, serviço telefônico que conecta o cidadão diretamente com a OGE. A parceria com a SECTI permitiu transformar as unidades dos Centros Digitais de Cidadania (CDC´s) em pontos de ouvidoria, onde a sociedade pode registrar suas demandas. Os CDC's estão instalados em todos os 417 municípios baianos.

"Estas parcerias, juntamente com a Central de Atendimento (0800 284 0011) e o acesso pela internet permitiram a interiorização da Ouvidoria Geral. A OGE também inovou com a Ouvidoria Itinerante, uma série de audiências públicas que dialogou com o cidadão sobre a atuação do Estado e funcionamento de órgãos públicos nos Território de Identidade. Realizamos 11 audiências do projeto nessa gestão", explica Jones Carvalho.


Rede de Ouvidorias Públicas

A Bahia é o único estado do Brasil a possuir uma Rede de Ouvidorias Públicas, que interliga as 136 Ouvidorias Especializadas do Governo do Estado, Ouvidorias Municipais, Câmaras de Vereadores além das ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município e do Ministério Público. A medida representa um grande avanço na forma de atuação das ouvidorias públicas da Bahia, pois a partir do contato com qualquer uma das ouvidorias, a manifestação poderá ser encaminhada para qualquer um dos poderes públicos baianos e estabelece a cooperação mútua, visando, sempre, o melhor atendimento ao cidadão baiano.