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Produtos sem preço, impróprios para o consumo e péssimas condições de higiene foram alguns dos motivos que levaram o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a autuar o supermercado Rede Mix do bairro Sete Portas, em operação de rotina realizada ontem (04). Com a autuação, o estabelecimento responderá a processo administrativo no Procon, sendo assegurada ampla defesa.
Segundo a diretora de Fiscalização, Isabella Barreto, agentes fiscais graduadas em nutrição foram ao estabelecimento verificar se o fornecedor estava exercendo as atividades conforme normas do Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata, averiguando as condições gerais dos produtos expostos à venda, bem como o acondicionamento e higiene, como estão fazendo em outros comércios do tipo desde dezembro do ano passado. Durante a vistoria no Rede Mix, foram constatadas várias infrações, sendo encontrados quase 200 produtos comercializados de maneira incorreta.
No que diz respeito a produtos sem preço, as fiscais identificaram 30 latas de milho verde, 30 unidades de requeijão cremoso, 56 pacotes de massa congelada de pastel de 220g e dois pacotes de 1k, e oito unidades de requeijão com gordura e amido - ferindo o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Foram identificados também alguns produtos vencidos - três latas de molho pronto vencidas em 01 de janeiro; três pizzas Champion, sendo que duas venceram dia 30 de dezembro e a outra dia 23 do mesmo mês; e oito bandejas de polpa de frutas, vencidas dia 03 de janeiro - e ainda alguns impróprios para o consumo por estarem com embalagens amassadas, estufadas e ou enferrujadas.
As fiscais também questionaram sobre a forma de pagamento e identificaram que o estabelecimento só estava recebendo cheques de consumidores que possuíam pelo menos um ano de conta aberta, o que é ilegal. Além disso, o estabelecimento não possuía leitor ótico em funcionamento.