Direito

PROCON DE FEIRA VAI NOTITICAR A OI PELOS PREJUIZOS NO FINAL DO ANO

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| 27/12/2010 às 14:57
A empresa de telefonia Oi será notificada pela Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) ainda esta semana, em razão dos prejuízos causados à população com o incêndio da Oi em Salvador. O problema tem afetado residências, órgãos públicos, empresa privadas e toda a população que depende da Oi para se comunicar através de telefone ou Internet.


Através da notificação, será questionado o motivo que causou o incêndio e o porquê da demora na resolução do problema. Após o prazo de defesa, o Procon vai analisar a possibilidade de aplicar multa de imediato ou outras medidas.


"Queremos saber se o incêndio foi causado por falta de prevenção na rede elétrica do imóvel ou qualquer outro motivo. Se a falha foi na manutenção da rede elétrica, a empresa é responsável pela ocorrência do dano", afirma Marcelle Esteves, advogada do Procon.


As agências do Procon também foram afetadas com o problema. Elas estão impedidas de manter contato telefônico em questões relacionadas com o consumidor. Com isso, está sendo necessário instaurar processo administrativo, o que pode levar 15 a 20 dias para realizar a audiência.


Segundo o coordenador da Coordenadoria, Kelton Arapiraca, o órgão está procurando resolver a situação de forma legal. No entanto, a informação é que "o problema referente às ligações interurbanas será resolvido dentro de seis meses".