Direito

TJ, MP E DEFENSORIA INSTALAM NOVO SERVIÇO NO SHOPPING DA BAIXA

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| 17/12/2010 às 09:28

Com o propósito de melhor servir ao cidadão, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública reforçaram a parceria na manhã com a instalação do 'Serviço Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania' na Casa de Justiça e Cidadania, que fica situada no Shopping Baixa dos Sapateiros.

Para isso, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Brito, assinou com o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e a defensora pública-geral Tereza Cristina Ferreira termos de cooperação técnica que preveem a ampliação dos serviços prestados pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Agora, os cidadãos terão acesso no local aos serviços do MP relacionados à orientação jurídica no âmbito do Direito de Família, investigação e reconhecimento de paternidade, paternidade post mortem, ações de alimentos e retificação de registro público. Já a Defensoria Pública oferecerá para o cidadão serviço de agendamento para defensores das Varas de Família e mediação na área de Família.

Os chefes do MP, TJ e Defensoria destacaram, na oportunidade, o esforço que as três instituições vêm empreendendo para ofertar aos baianos um novo modelo de atuação, que tem em vista a integração entre as instituições. "O bom funcionamento do sistema de justiça é responsabilidade de todos nós", ressaltou a desembargadora Telma Brito, agradecendo ao Ministério Público e à Defensoria pela parceria firmada. O chefe do MP, por sua vez, salientou que a iniciativa é mais um grande exemplo dado pela Bahia e confirma a necessidade das instituições andarem juntas e de forma articulada. "Que o nosso objetivo seja sempre de servir a coletividade", finalizou o PGJ. Já a defensora pública-geral Tereza Cristina parabenizou o trabalho feito pelos integrantes da Casa de Justiça e Cidadania e destacou a importância de fazer com que a desjudicialização ocorra. "Estamos solidificando esta parceria e o compromisso da Defensoria Pública é atuar lado a lado, respeitando a autonomia das instituições", concluiu. Durante o evento, o assessor especial da presidência do TJ, juiz Ricardo Schmitt, o promotor de Justiça Adilson Fonseca e os defensores públicos Daniela Azevedo e Renato Amaral, que atuam na Casa de Justiça e Cidadania, foram homenageados.