Direito

EXAMES DE DNA NO MP VAI ÀS RUAS EM MAIS QUATRO MUNICÍPIOS BAIANOS

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| 09/12/2010 às 17:35

Exames de DNA realizados a partir de ações de investigação de paternidade iniciadas no âmbito do programa "Paternidade Responsável", do Núcleo de Paternidade Responsável do Ministério Público estadual (Nupar), estão sendo abertos, até amanhã, dia 8, pelas promotoras de Justiça Lúcia Helena Ribeiro da Cruz e Tatyane Miranda de Mansine Castro junto às famílias atendidas pelo programa "MP Vai às Ruas" nos municípios de Palmas de Monte Alto, Iuiu, Malhada e Sebastião Laranjeiras.

O atendimento que está sendo prestado esta semana decorre do diagnóstico realizado pelas promotoras e pelo promotor de Justiça Adilson Oliveira e servidores do Nupar no último mês de outubro, quando eles resolveram casos de crianças sem o nome do pai nos registros de nascimento e promoveram reconhecimentos espontâneos, agilizando, ainda, em alguns casos, a realização de exames de DNA que foram custeados pelos pais junto ao laboratório do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC), que tem convênio com o MP.

No município de Palmas de Monte Alto, foram identificadas 370 crianças sem o reconhecimento paterno. Já em Malhada, o "MP Vai às Ruas" verificou que 256 crianças não contam com os nomes dos pais em seus registros de nascimento, tendo os municípios de Iuiu e Malhada registrado, igualmente, 175 casos de crianças sem reconhecimento paterno. Durante os dias em que o projeto desenvolveu suas atividades nos municípios (18 a 22 de outubro), foram atendidos ainda casos envolvendo abertura de registro civil, acordos de alimentos, retificações de registros de nascimento, casamento e óbito e solicitação de segundas vias de registros.