Direito

TJ BAHIA FICA EM 1º LUGAR NO PAÍS RANKING SEMANA NACIONAL CONCILIAÇÃO

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| 07/12/2010 às 14:03
Desembargadora presidente do TJ, Telma Britto, feliz da vida com resultado
Foto: Nei Pinto
No ranking dos 10 tribunais que mais se destacaram em todo o país em
relação ao número de audiências e casos conciliados, a Bahia ficou em
primeiro lugar com 38.462 audiências realizadas e 22.980 acordos nas
conciliações.

O balanço final da 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação foi
divulgado durante o IV Encontro Nacional do Judiciário, que está sendo
realizado no Rio de Janeiro. A presidente Telma Britto, o corregedor-geral
da Justiça Jerônimo dos Santos e o juiz assessor da Presidência, Ricardo
Schmitt participam do encontro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou 303.479 audiências
realizadas na última semana (entre 29 de novembro e 3 de dezembro), em 51
dos 91 tribunais brasileiros.

O atendimento alcançou um total de 702.219 pessoas. Mais de 80% das
audiências marcadas (375.416) foram realizadas, o que resultou na
formalização de 140.225 acordos. Em valores homologados, chegam a R$
798,07
milhões.

O valor médio nos acordos homologados por parte foi de R$ 5,6 mil. Já em
relação ao total arrecadado para o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e de Imposto de Renda (IR), em face dos acordos realizados, o
montante foi de R$ 64,8 milhões.

A Semana Nacional da Conciliação, além de ter sido marcada pela realização
de grandes acordos, sobretudo de causas que envolveram empresas e
trabalhadores, mobilizou, de um modo geral, 83.616 participantes, entre
magistrados, juízes leigos, conciliadores, colaboradores e servidores dos
tribunais.


Balcões - Os vencedores do prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ), também foram anunciados durante o encontro. Na cerimônia
de entrega da premiação, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso,
destacou a importância dos vencedores e homenageados "para a implantação
de
uma cultura de conciliação no País". Ao todo, 101 práticas foram inscritas
para concorrer ao prêmio.

E mais uma vez a Bahia se destacou ficando com o prêmio de homenagem por
boas práticas. De acordo com o CNJ, os Centros de Mediação e Orientação
Jurídica a exemplos dos Balcões de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia
servem de referência para todo o País.

Para o juiz assessor da Presidência, Ricardo Schmitt "tanto a premiação
quanto o destaque por termos realizados o maior número de audiências em
todo País só nos confirma que estamos no caminho para aproximarmos cada
vez
mais a justiça do cidadão. Essa é uma vitória do
judiciário mas, sobretudo, da sociedade que segue para a Conciliação com o
espírito de paz. Com o desejo real de ver seus problemas resolvidos",
concluiu.