(Por Lorena Vasconcelos)

Em solenidade realizada ontem, no Gabinete da Presidência, a presidente Telma Britto, o  secretário de Justiça do Estado, Ivan Bessa, e o prefeito de Itabuna, capitão José Nilton Azevedo Leal, assinaram o termo de cooperação técnica referente ao projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça.

O convênio prevê que o município de Itabuna, no Sul do Estado, disponibilize 109 vagas de emprego na área de limpeza pública para apenados que cumprem regime semiaberto no presídio situado na cidade.

Segundo o prefeito, os presos passaram por uma seleção rigorosa e receberam treinamento feito por uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais da área de Serviço Social, Psicologia e também da área jurídica.

Ele acrescentou que existe uma lei municipal sancionada no final de 2008, na qual estão previstas vagas de trabalho no serviço público para presos do sistema carcerário.

"Esse projeto é de grande importância para promover a ressocialização desses cidadãos. A nossa previsão é que esses presos sejam absorvidos gradativamente, com a previsão de que, no máximo, daqui a seis meses todos eles já estejam ocupando as vagas disponibilizadas pela Prefeitura", afirmou o Capitão José Nilton.

A presidente Telma Britto parabenizou a iniciativa e destacou a importância de garantir o acompanhamento e monitoramento desses presos nas atividades que desenvolverão diariamente, além da necessidade de oferecer assistência psicológica aos apenados.

Atividades - O projeto Começar de Novo foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça e prevê um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo é concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

Na Bahia, já foram firmados 24 termos de cooperação entre o Tribunal de Justiça e empresas privadas e prefeituras municipais. Os convênios são resultado do trabalho do Grupo de Monitoramento,  Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFBahia), que realiza a divulgação do projeto durante as visitas destinadas à realização dos Mutirões Carcerários nas comarcas do interior do Estado