(Por Georgia Cedraz)

No próximo dia 3 de dezembro, a Comarca de Paulo Afonso, no Norte do Estado, na divisa com Alagoas, ganha um Balcão de Justiça. Será a décima-primeira unidade inaugurada na Bahia só este ano.

Na manhã de sexta, o desembargador Sinésio Cabral Filho, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, representando a presidente Telma Britto, implantou o serviço nos municípios de Nilo Peçanha e Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul do Estado.

A inauguração aconteceu em Presidente Tancredo Neves onde, simbolicamente, também foi declarada inaugurada a unidade de Nilo Peçanha. Durante o evento, houve a apresentação do grupo cultural Zambiapunga, de Nilo Peçanha.

"O TJ, mais uma vez, na gestão da presidente Telma Britto, acertou em inaugurar o Balcão de Justiça e Cidadania porque, em verdade, esse serviço ajuda na execução da Justiça, principalmente, em se tratando dos pequenos conflitos. Nilo Peçanha e Presidente Tancredo Neves precisavam do Balcão, será um trabalho importante para região", destacou o desembargador, que nasceu em Nilo Peçanha.

Os dois novos postos do Balcão de Justiça e Cidadania, instalados em parceria com o Instituto Direito e Cidadania (IDC), da Fundação Odebrecht, somam-se a outros 30 postos espalhados pelo interior da Bahia e vão atender cerca de 20 pessoas diariamente. Existem, ainda, outros 29 balcões em Salvador.

Maurício Medeiros, presidente da fundação, afirmou que a parceria com o Tribunal de Justiça cria novas condições e oportunidades para que se possa ter um Baixo Sul diferente, mais justo.

"A instalação do Balcão fará com que a Justiça baiana dê a essa região o rumo do que é certo. É um passo estratégico e fundamental", afirmou.

Balanço - De janeiro a outubro de 2010 os Balcões de Justiça e Cidadania presentes nos municípios do interior baiano já realizaram mais de 27 mil atendimentos. Em Salvador, já passam de 29 mil os atendimentos prestados à população.

Segundo a juíza Alzeni Conceição Barreto Alves, da Comarca de Valença, onde já existe Balcão, a instalação das unidades possibilita que pessoas com menor poder aquisitivo tenha acesso ao Judiciário, e promove a celeridade processual.

"Vale destacar que o mais importante é que os balcões disseminam a cultura de conciliar, com o objetivo de estabelecer e selar a paz entre as pessoas. A Justiça deixa de exercer o papel de apenas resolver processos já instalados e dar sentenças e passa a incentivar a conciliação, a tentar mudar o pensamento em relação ao litígio", ressaltou a magistrada.

Em Valença, comarca vizinha a Tancredo Neves e a Nilo Peçanha, o balcão reduziu o número de processos relacionados à Vara de Família, Consumo, Cível, Comercial, Registro Público e Fazenda Pública. De acordo com a juíza Alzeni Alves, houve uma redução de 26 mil para cerca de 18 mil ações.

Já a juíza de Nilo Peçanha, Márcia Reis, também reiterou a celeridade e a simplificação trazidas pelo serviço dos balcões: "Esse é o futuro da sociedade brasileira. No Brasil, o cidadão está acostumado com a judicialização dos seus problemas. Nas sociedades modernas, mediações de conciliação já são uma realidade há muitos anos. Esse é o futuro do Baixo Sul, desonerar o judiciário das questões mais simples para que se trabalhe apenas com questões mais complexas", finalizou.

Também estiveram presentes na inauguração do Balcão de Justiça e Cidadania, o vice-presidente da Fundação Odebrecht, Waldeck Ornelas; os advogados Marcelo Cabral e Evaldo Farias, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); a promotora do Ministério Público (MP), Paola Roberta; o presidente do IDC, José Carlos Luz; a Diretora Executiva do IDC, Maria Celeste; a presidente da Câmara Municipal de Valença, Diana Farias; e o prefeito de Presidente Tancredo Neves, Josué Paulo.