Ao entregar na segunda-feira (22/11), no interior de São Paulo, quatro títulos de terra a comunidades quilombolas, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá assinar novos decretos de desapropriação por interesse social que beneficiam três comunidades quilombolas na Bahia. Trata-se dos territórios de Pau´Darco Parateca, Danda e Salamina Putumiju, situados respectivamente, em Malhada, Simões Filho e Maragojipe.

Essas comunidades quilombolas somam 44,2 mil hectares de terras onde vivem 571 famílias remanescentes de quilombos. O superintendente regional do Incra/BA, Luiz Gugé Santos Fernandes, explica  que, com o decreto presidencial, o Incra dará início ao processo de obtenção dos imóveis rurais inseridos nos territórios. "Depois de obtidas, as terras serão tituladas em nome das comunidades".

Ao todo, estão inseridas nos três territórios que serão decretados de interesse social, no dia 22 de novembro, 14 propriedades rurais, além de terras devolutas (pertencentes ao estado), terras da União e de marinha. No caso das terras públicas, o Incra buscará a arrecadação das áreas, em nome da comunidade, junto aos órgãos responsáveis.

 Antecipadamente, em 2007, a comunidade Pau'Darco Parateca teve 7,6 mil hectares de seu território já titulados, devido a uma parceria entre o Incra/BA e a Gerência de Patrimônio da União (GRPU). A ação também beneficiou a comunidade Jatobá (situada em Muquém do São Francisco) que já possui o título comunitário de 1,7 mil hectares. O Jatobá foi decretado de interesse social pela Presidência em 2009, junto com as comunidades de Lagoa do Peixe e Batalhinha, ambas situadas em Bom Jesus da Lapa.

Território	Área (hectares)	Famílias	Município	Região
Salamina Putumuju	2.061	40	Maragojipe	Recôncavo
Pau D'arco Parateca	41.780	500	Malhada	Oeste
Danda	347	31	Simões Filho	Metropolitana