Informamos que a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo se reuniu, nesta quinta-feira (18), na sede da superintendência regional do Incra/BA, em Salvador. O assunto em pauta foi a acusação de tortura sofrida pela assentada Bernadete Ferreira, no dia 23 de outubro, no Assentamento Dom Helder Câmara, em Ilhéus (BA) por parte de policiais militares do município de Ilhéus.

Após ouvir o relato da assentada Bernadete Souza, do esposo Moacir Pinho de Jesus, entre outros moradores do Dom Helder Câmara, além de autoridades e representantes de organizações não-governamentais presentes na reunião presidida pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, a comissão se comprometeu em realizar os seguintes encaminhamentos:

- Sugerir ao Governador Jaques Wagner o afastamento do coronel Manuel Amâncio Souza Neto da condição de encarregado da sindicância administrativa instaurada pela Corregedoria-Geral da Polícia Militar. A decisão foi pautada nas diversas insatisfações quanto ao trabalho até então desenvolvido pelo militar, relatados pelas partes ouvidas.

- Agendamento de nova reunião na sede do Incra/BA, no início de 2011, para que as autoridades competentes prestem informações à comissão sobre o resultado das investigações.

- Discutir, em Brasília, o manual de cumprimento de mandados judiciais para especificar a atuação das polícias Federal, Militar e Civil em territórios de assentamentos do Incra.

O superintende regional do Incra/BA, Luiz Gugé Santos Fernandes se comprometeu a realizar um ato público na área do Assentamento Dom Helder, destacando a importância de combater atos de violência no campo.

Participaram do encontro as seguintes autoridades: os representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Afonso Henrique Teixeira, da presidência do Incra na Comissão de Combate à Violência no Campo, Claudio Braga e da Casa Militar capitão Neildo de Freitas Filho.

Também estiveram presentes o promotor do Ministério Público, Cícero Ornellas, a delegada da Polícia Civil Agrária, Giovanna Bomfim, o oficial de mediação de conflitos da Polícia Militar, capitão Milton Martins, o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Ilhéus, José Carlos Batista Reis.