Direito

TJ/BA CADASTRA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS NA CAPITAL E NO INTERIOR

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| 16/11/2010 às 18:01
Fórum de Teixeira de Freitas vai ter posto cadastramento para pessoal do Extremo Sul
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Começa hoje e prossegue até 10 de dezembro o recadastramento de  todos os servidores do Poder Judiciário da Bahia, ativos e inativos, em postos instalados na capital e no interior.

O objetivo do recadastramento é gerenciar de forma mais eficaz o Fundo Previdenciário, que garante as aposentadorias atuais e futuras, e dar maior rapidez, conforto e segurança aos servidores em suas demandas.

O procedimento é realizado através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e o Ministério da Previdência Social, por meio do Governo do Estado.

Para atualizar os dados cadastrais, o servidor precisa ter em mãos as originais dos documentos de CPF, RG, comprovante de residência e título de eleitor. Os dependentes devem apresentar identidade, CPF e certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso.

Nos casos em que o servidor não puder comparecer ao local de recadastramento, poderá enviar um representante, que deverá apresentar documento de identidade e uma procuração pública ou particular com firma reconhecida, emitida há menos de seis meses.

O recadastramento será realizado, em Salvador, no prédio anexo ao Tribunal de Justiça e no Fórum Ruy Barbosa.

No interior, os postos estarão nos fóruns de Eunápolis, Irecê, Itabuna, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antonio de Jesus e Teixeira de Freitas, e nas sedes do Ministério Público de Juazeiro, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

INTERIOR

Os servidores das outras comarcas do interior devem dirigir-se à comarca mais próxima para fazer o recadastramento.

O atendimento será feito das 8 às 18 horas, obedecendo preferencialmente à seguinte programação: de 16 a 19 de novembro, recadastramento dos servidores nascidos em janeiro, fevereiro e março; de 22 a 26 de novembro, dos servidores nascidos em abril, maio e junho; de 29 de novembro a 3 de dezembro, dos nascidos em julho, agosto e setembro; e de 6 a 10 de dezembro, dos nascidos em outubro, novembro e dezembro.

O Censo Previdenciário faz parte do Projeto de Assistência para a Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência, do Ministério da Previdência Social, e está sendo realizado simultaneamente em 11 Estados brasileiros.