Direito

PROMOTORES DO MP DEBATE QUESTÕES CRIMINAIS NO EXTREMO SUL DA BAHIA

VIDE
| 08/11/2010 às 09:56
Na busca por soluções para o enfrentamento da criminalidade, 25 promotores de Justiça com atribuição na área criminal nas regionais de Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas reuniram-se durante esta sexta-feira, dia 5, em Porto Seguro, no 'III Encontro de Interiorização do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim)'.

O evento contou com participação do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, que ministrou palestra sobre as 'Modernas Tendências do Direito Penal'.

Os coordenadores do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Almiro Sena; do Caocrim, promotor de Justiça Júlio Travessa; e da Promotoria de Justiça Regional de Porto Seguro, promotor de Justiça Maurício Magnavita, participaram da abertura do encontro, que teve o propósito de disseminar as técnicas e conhecimentos disponíveis no Ministério Público estadual, promovendo intercâmbio de experiências e a aproximação dos Grupos de Atuação e Núcleos especializados que apoiam a atividades desenvolvidas na área criminal pelos membros do parquet.

Os promotores de Justiça puderam conhecer mais de perto e esclarecer dúvidas sobre a atuação do Núcleo de Apuração de Crimes Relativos a Erros na Área da Saúde (Nacres), com apresentação feita pela sua coordenadora, promotora de Justiça Eliana Bloizi; do Núcleo de Atendimento Criminal (Nacrim), pela promotora de Justiça Solange Rios; dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), pelo promotor de Justiça Maurício Cerqueira; e do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC), pelo promotor de Justiça Luiz Cláudio Cunha Nogueira. No turno da tarde, houve ainda apresentações dos promotores de Justiça Almiro Sena, sobre 'O Ministério Público e os Desafios da Segurança Pública'; Ivan Machado, sobre a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular e os Conexos Previstos na Lei 9.609/98 (Gaesf); Anderson Cerqueira, sobre 'Promotoria Comunitária'; e Sara Gama, sobre os 'Aspectos Penal e Processual Penal da Lei Maria da Penha'.