Chefes dos Ministérios Públicos de todos os estados e da União serão recepcionados pelo MP da Bahia nos próximos dias 23 e 24 para participarem de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), que acontecerá em Salvador. Anfitrião do encontro, o procurador-geral de Justiça baiano, Wellington César Lima e Silva, "espera que este seja um momento profícuo e proveitoso".
Para tanto, o MP baiano formulou convites a membros dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) e a expressivas lideranças da política nacional. Isso, esclareceu Wellington César, "a fim de que ocorra, na ocasião, uma análise crítica e criteriosa da posição do Ministério Público no cenário nacional".
Conselheiro do CNMP, Luiz Moreira Gomes Júnior participará do encontro para debater com os procuradores-gerais de Justiça o tema ‘Direito e Política'. Já os membros do MP da Bahia, promotores de Justiça Paulo Modesto e Geder Gomes, abordarão, respectivamente, questões relativas às garantias e prerrogativas institucionais e o sistema penitenciário nacional a partir de uma análise contemporânea.
O CNPG é uma associação nacional criada há quase 30 anos (1981) com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É função deste conselho integrar os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros, promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O conselho, que promove reuniões ordinárias mensalmente, também avalia periodicamente a atuação do Ministério Público.