Limitações orçamentárias e de pessoal, segurança patrimonial e de juízes, dificuldades na adequação dos critérios para a promoção de magistrados e no cumprimento das Metas de Nivelamento e Prioritárias foram as demandas apontadas como de maior importância para o Judiciário nacional por representantes dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e da Justiça Federal dos Estados da Bahia, Minas Gerais, Alagoas e Sergipe.

As questões foram debatidas hoje pela manhã, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, durante a terceira reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e servirão como base para a preparação do IV Encontro Nacional do Judiciário, a ser realizado em fevereiro de 2011.

Durante a abertura do encontro, os conselheiros do CNJ, Milton Nobre e Tomaz Braga, explicaram que o objetivo das reuniões é promover a cultura do diálogo e pôr em prática a ideia de que as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, assim como os demais órgãos judiciários integram um único Poder Nacional, voltado para a excelência da prestação dos serviços jurisdicionais.

"A relação do CNJ com os tribunais brasileiros já está consolidada. Por isso, a necessidade agora é promover o pensamento em conjunto e compartilhar experiências para  superar desafios, realizar ajustes necessários e buscar o futuro que queremos para a Justiça brasileira, sabendo que podemos fazer muito mais do que fazemos hoje", afirmou o conselheiro e presidente da Comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ, Milton Nobre.

Mudança - No seu pronunciamento, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, relatou o atual momento vivido pelo Judiciário estadual, ressaltando as dificuldades orçamentárias que  limitam o investimento do Tribunal na área de recursos humanos, principalmente, e apontando as decisões já, em andamento, para a superação das dificuldades. Para a presidente, este é um momento de mudança na cultura do Judiciário baiano.

Para a  diretora do foro da Justiça Federal da Bahia, juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes, a reunião cria a expectativa de unidade nas ações do Poder Judiciário, pronto para superar dificuldades de maneira conjunta. "Compartilhamos dos mesmos problemas e não dialogamos nem trocamos experiências, por isso vejo essa reunião como o início de um Judiciário que fala a mesma língua", afirmou.

Todas as sugestões e demais temas debatidos durante o encontro servirão de base para elaborar uma política nacional para o Poder Judiciário, visando à formalização de novas metas para a Justiça.

Do Judiciário baiano, estiveram presentes a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Britto, a presidente e a Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), respectivamente, desembargadoras Ana Lúcia Bezerra Silva e Vânia Chaves; e a diretora do foro da Justiça Federal, juíza Cynthia de Araújo Lima Lopes.

De Sergipe, participaram o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, a presidente e o vice-presidente do TRT 20ª Região (Sergipe), Maria das Graças Monteiro Melo e Jorge Cardoso; e o diretor do foro do Tribunal Federal de Sergipe, juiz Carlos Rebêlo Júnior.

De Alagoas, estiveram presentes o vice-presidente e o juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, respectivamente, desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo e o juiz Alexandre Lenine; e o juiz federal Paulo Machado Cordeiro.

De Minas Gerais, participaram o Presidente do TRT da 3ª Região, desembargador Eduardo Augusto Lobato, demais representantes da Corte, e o juiz federal Itelmar Raydan Evangelista.

Neste momento, os conselheiros do CNJ estão reunidos com representantes do Ministério Público, das seções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de sindicatos de servidores do Judiciário para coletar demandas e sugestões referentes aos respectivos órgãos.

Encontro - Os próximos encontros seguem até o mês de outubro e serão realizados em Brasília, com a participação do Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás; em Vitória, com a presença de representantes do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo; em Porto Alegre, com autoridades do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina; e em Manaus, com a presença de profissionais da Justiça de Roraima, Acre, Amazonas, Rondônia e Tocantins.

As reuniões preparatórias para o IV Encontro Nacional já aconteceram em Recife, com autoridades da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte; e em Belém, com
representantes do Pará, Amapá, Ceará, Piauí e Maranhão