Juízes do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (GMF-Bahia) reuniram-se com representantes da Prefeitura de Juazeiro, no  Norte do Estado, para discutir a possibilidade de reativação da Cadeia Pública do município, desativada após uma rebelião ocorrida em 2008.

Segundo o juiz-corregedor Cláudio Daltro, a reforma e a reabertura da Cadeia Pública podem gerar mais 60 vagas para internos, o que melhoraria a situação carcerária da comarca,  atualmente com 607 internos apenas no Conjunto Penal de Juazeiro.

De acordo com o juiz, ficou estabelecido que a Prefeitura irá fazer um levantamento do que é necessário para a reforma das instalações e ouvirá juízes para avaliar a possibilidade de reativação da Cadeia.

A reunião aconteceu durante visita à cidade feita pelo Grupo, nos últimos dias 19 e 20 deste mês, para inspecionar as instalações do Conjunto Penal, tratar dos detalhes do mutirão carcerário e divulgar o programa Começar de Novo, que proporciona aos egressos do sistema carcerário a reinserção no mercado de trabalho.

Também em Juazeiro, juízes das comarcas de Campo Formoso, Casa Nova, Curaçá, Jacobina, Jaguarari, Pilão Arcado, Pindobaçu, Remanso, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho e Uauá reuniram-se com o objetivo de acertar detalhes do mutirão carcerário, que será realizado nas comarcas entre os dias primeiro e 30 de setembro, para reavaliar a situação dos presos provisórios.

Em Juazeiro, o mutirão será nos dias 4 e 15 de outubro, período em que serão reavaliadas as prisões e os processos de execução penal, e que contará com a participação de juízes de outras comarcas para reforçar os trabalhos.

O Grupo de Monitoramento já visitou este ano, desde abril, as comarcas de Jequié, Feira de Santana, Serrinha, Esplanada, Teixeira de Freitas e Eunápolis.

O Grupo ainda tem visitas programadas para os dias 9 e 10 de setembro, em Itabuna e Ilhéus; 14 e 15 de outubro, em Vitória da Conquista; 18 e 19 de novembro, em Paulo Afonso; e 9 e 10 de dezembro, em Salvador e Região Metropolitana.

Texto: Lorena Vasconcelos