A partir da próxima segunda-feira, dia 16, até o dia 27, a unidade móvel do Ministério Público estadual estará no bairro da Liberdade, um dos mais populosos de Salvador, em frente ao Plano Inclinado, das 8h às 12h, para atender casos de paternidade não reconhecida de crianças e adolescentes.

De acordo com uma pesquisa prévia feita pelo serviço social do projeto, 1.130 alunos das 45 escolas municipais e estaduais existentes no bairro não têm o nome do pai em seus registros de nascimento. A equipe do "MP Vai às Ruas" providenciará também a formalização de acordo de alimentos e de questões ligadas a registro civil, sendo as demais demandas também recebidas e encaminhadas aos órgãos competentes, quando não couberem ao MP.

Na última terça-feira, dia 10, moradores do bairro participaram de uma audiência pública, realizada no auditório da Escola Municipal Vila Vicentina, no Largo da Lapinha, oportunidade em que puderam apresentar os principais problemas do bairro.

Paternidade Responsável
em Dias D'Ávila

Após ser informado pela Secretaria de Educação do Município de Dias D'Ávila de que 710 estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, no início de 2010, não possuíam o nome do pai em suas certidões de nascimento, a Promotoria de Justiça de Dias D'Ávila promoveu uma série de medidas junto à secretaria municipal para tentar reverter o quadro.

Das 437 mães notificadas, 383 compareceram ao MP. De acordo com a promotora de Justiça Sivilene Bicalho, os pais residentes na cidade e em municípios vizinhos foram notificados para comparecerem à Promotoria de Justiça a fim de procederem ao reconhecimento voluntário, resultando em 56 reconhecimentos voluntários e 32 encaminhamentos para realização de exames de DNA no primeiro semestre deste ano.