Direito

TUPINAMBÁS ESTIVERAM COM PRESIDENTE DO TJ PEDINDO SOBRE CACIQUE BABAU

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| 15/07/2010 às 16:28
Desembargadora Telma Brito recebe comissão de indígenas
Foto: Nei Pinto
Integrantes das tribos Pataxó Hã-hã-hães e Tupinambá estiveram hoje no Tribunal de Justiça e foram recebidos pela presidente, desembargadora Telma Britto.

Os índios aproveitaram o encontro para falar do habeas corpus, impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pedindo a liberação de quatro integrantes das tribos, entre os quais Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau.

Eles foram presos em março deste ano, acusados de invasão a fazendas, vandalismo, coerção, incêndio criminoso, crime de dano e cárcere privado, tentativa de homicídio, depredação de bens públicos, saques de bens em propriedades rurais e formação de quadrilha.

Na avaliação da pataxó Patrícia Rodrigues Santos Moraes, estudante do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia, "as prisões são consideradas errôneas, já que todas as ações fazem parte de uma luta legítima dos povos indígenas pela propriedade dos territórios, que é garantida pela Constituição Federal".