Direito

SECRETÁRIA DA JUSTIÇA RECEBE REPRESENTANTES DE POVOS INDÍGENAS

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| 13/07/2010 às 16:10

Nesta terça-feira (13), a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Luciana Tannus, vai procurar o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para solicitar audiência para tratar da questão da demarcação das terras indígenas e as prisões - por agentes da Polícia Federal (PF) - de líderes de comunidades, entre eles, o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como "Babau".


Ontem, Luciana Tannus recebeu representantes dos povos Kiriri, Tuxá, Payayá, Tupinambá e Pataxó que pediram o apoio da Secretaria. Os índios se queixaram de intimidação e perseguição contra as lideranças indígenas, em especial, os Tupinambá da Serra do Padeiro, em Buerarema, Sul da Bahia. De acordo com o relato deles, agentes da PF estão invadindo casas durante a madrugada, sem mandados de busca e apreensão, à procura de armas. Eles também acusaram os agentes de impedirem - através de intimidação - a livre circulação dos indígenas para vender produtos na feira e freqüentar aulas.


Os índios também pediram à secretária que intercedesse junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), solicitando audiência com a presidente, a desembargadora Telma Brito, para verificar o andamento do processo referente à prisão de Glicéria de Jesus da Silva - irmã do cacique Babau, presa no mês passado, acusada de extorsão e formação de quadrilha.


Diante das denúncias, a secretária Luciana Tannus prometeu fazer gestões junto ao Ministério da Justiça e ao TJ/BA e colocou a estrutura da Secretaria da Justiça à disposição deles para que sejam encaminhadas ações no sentido de ajudar a encontrar soluções para os problemas apresentados. Uma das reivindicações atendidas de imediato foi a liberação para que os índios que estavam sem lugar para se hospedar, pudessem  acampar na sede da Secretaria, no Centro Administrativo da Bahia.


Ela também liberou a visita dos índios, nesta terça-feira, ao cacique Babau, que está preso no Centro de Observação Penal (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura.