Nesta quinta-feira (01/07), será instalado o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas da Bahia (Copiba), a cerimônia acontecerá na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, no CAB, às 9hs. Estarão presentes representantes das 15 secretarias de Estado e das 14 etnias que compõem o conselho. Entre as comunidades indígenas, estarão presentes a Tupinambá, Tuxá, Pataxó, Truká, Pankararé, Kantaruré e Tumbalalá. As secretarias da Educação, Meio Ambiente, Saúde, Cultura, Agricultura, Justiça e Segurança Pública, entre outras, também estarão representadas durante o evento.

O Copiba foi criado em março de 2010 através da Lei n° 11.897, cujo relator é o deputado estadual Yulo Oiticica (PT). Tem como objetivo formular diretrizes para a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas, bem como o acompanhamento, fiscalização e avaliação dos programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados aos povos indígenas.

Cabe ao Conselho propor projetos nas áreas de saúde, educação, cultura, saneamento, habitação e agricultura; articulação de ações mediadoras, buscando soluções para possíveis conflitos sociais que envolvam povos indígenas; acompanhamento dos procedimentos relativos às demarcações e regularizações fundiárias das terras indígenas; e manutenção do intercâmbio e cooperação com entidades e instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, visando ao reconhecimento, à defesa, à promoção e à divulgação das culturas e direitos dos povos.

Fazem parte do Conselho as secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Promoção da Igualdade; Saúde; Educação; Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; Meio Ambiente; Cultura; Desenvolvimento e Integração Regional; Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária; Infraestrutura; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Urbano; Segurança Pública; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e Turismo.

Entre os povos indígenas há representantes das tribos Atikun, Kariri-xokó/Fulni-ô, Kaimbé, Kantaruré, Kiriri, Pankararé. Pankaru, Pataxó-Hãhãhãe, Pataxó, Truká, Tumbalalá, Tupinambá, Tuxá e Xukuru-Kariri.