Entre os dias 12 e 14 de julho, será realizado no Hospital de Custódia de Salvador o Mutirão das Medidas de Segurança, como parte de uma ação nacional que visa mapear a quantidade de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico existentes no País e a quantidade de internos em cada unidade.

Segundo o juiz Antonio Cunha Cavalcante, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, o mutirão, realizado em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), "é de grande importância, no sentido de nortear e aprimorar ações desenvolvidas na área de execuções de medidas de segurança". 

O Conselho Nacional de Justiça calcula que no Brasil haja em torno de 16 hospitais de custódia em funcionamento, dos quais, o Hospital de Custódia de Salvador, que conta com 148 internos, cujos processos serão avaliados durante o período do mutirão.

Os últimos acertos para a realização do mutirão foram feitos na semana passada, com a presença de representantes do CNJ, do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Justiça, promotores e defensores públicos.

O juiz explicou que o trabalho está dividido em duas etapas. Na primeira, será analisada a regularidade dos processos referentes às medidas de segurança impostas aos internos, avaliando-se a possibilidade de liberação de cada um deles.

Também será instituído um grupo específico para avaliar as entradas e saídas dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, as altas progressivas, as residências terapêuticas, os hospitais dia-noite, dentre outros. Nesta primeira fase será devatida, também, a possibilidade de implantação de projetos e programas voltados para os portadores de doenças mentais, para adequação à Lei 10.216/08, de política antimanicomial.

Na segunda etapa, que deverá acontecer no mês de setembro, a equipe do CNJ retornará à Bahia, para a análise das melhorias e decisões. Também serão instituídos mecanismos permanentes de fiscalização e gestão dos problemas em saúde mental, sobretudo no que se refere ao paciente judiciário.

Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Acompanhamento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Bahia, formado pelos juízes Cláudio Daltro, Andremara dos Santos, Gelzi Maria Matos e Antonio Cunha, irá acompanhar as atividades dispensando todo o apoio necessário para a sua realização.