Diante das acusações consideradas irresponsáveis e levianas de desordem financeira e
desvio de dinheiro, proferidas pelos atuais presidente e diretor-tesoureiro
da OAB Bahia, Saul Quadros e Ary Moreira, respectivamente, o ex-presidente
da OAB, Dinailton Nascimento Oliveira, coloca-se em defesa. Ele afirma que o
déficit da OAB, trata-se de dívidas históricas, na verdade, teve origem nas
administrações anteriores a sua, entre os anos de 1998 e 2003, quando Saul
Quadros era vice-presidente e Ary Moreira o tesoureiro da casa.

As acusações começaram no período da última eleição da OAB, em novembro do
ano passado, quando passaram a circular pela internet, através de correio
eletrônico e um website, material em forma de texto listando acusações
contra Dinailton, em relação ao período em que este foi presidente da Ordem,
entre 2004 e 2006.

Sob o título "Desequilíbrio financeiro marcou gestão de Dinailton Oliveira"
, e assinado pelo grupo "Ação e Ética", o material pedia votos para Saul
Quadros, afirmando que este recebeu a OAB em 2007 "mergulhada num caos
financeiro", com dívidas superiores a R$ 5 milhões e cerca de 50 títulos
anteriormente protestados. O texto ainda relatava que durante toda a gestão
de Dinailton as despesas foram maiores do que as receitas anuais, somando um
total de R$ 4,1 milhões em débitos.

Ainda em novembro, foi criado um site em que foi postado todo este conteúdo,
acrescido de um texto em forma de notícia, que reforçava a acusação de que
Dinailton Nascimento entregara a OAB no vermelho, por incompetência.
Dinailton afirma e comprova em sua defesa que foi o primeiro presidente da
OAB Bahia a solicitar uma auditoria em sua própria administração.

As acusações ainda tiveram grande repercussão no dia das eleições, em 25 de
novembro de 2009, quando o advogado Gutemberg Macedo Júnior, residente de
Vitória da Conquista e integrante do grupo "Ação e Ética", repassou a outros
advogados da mesma cidade afirmações de Quadros e Moreira, que acusaram
verbalmente Dinailton, classificando-o como "ladrão", fato este repetido por
aliados de Saul Quadros em Itabuna e Ilhéus. Ainda teria sido dito por Saul
Quadros que Dinailton abasteceu sua lancha com combustível pago com dinheiro
da Ordem.

As imputações ofensivas e levianas, classificadas como caluniosas e
injuriosas, foram repetidas a advogados de todo o estado, o que prejudicou o
desempenho de Dinailton na eleição o que foi o único objetivo das acusações.


Auditoria comprovou
irregularidades nas
gestões anteriores

Uma auditoria, realizada em 2004 pelo escritório do Dr. José Carlos Travessa
de Souza, abrangendo as gestões de 1998 a 2000 e de 2001 a 2003, comprovou
uma série de irregularidades que originaram problemas herdados pela gestão
de Dinailton Nascimento.

O relatório concluiu que a inexistência de Livros Contábeis tornou todo o
sistema da OAB-BA vulnerável, pois tecnicamente, sem este controle, aumenta
sensivelmente a probabilidade de fraudes.

Portanto, no perído entre 1998 e 2003, a OAB não teve "um controle
patrimonial que pudesse expressar um valor real do patrimônio, daí que o
imobilizado não condiz com a realidade da entidade". Ainda segundo o
documento, "para assinar cheques e ordens de pagamento, compete ao
tesoureiro e ao presidente fazê-lo, nos termos do Regimento da OAB.
Verifica-se, porém, que esta prática regimental não foi observada na sua
plenitude, vez que a instituição bancária debitou em conta da OAB-BA várias
ordens sem o cumprimento do Regimento".

Outras irregularidades do período anterior a administração do Dr. Dinailton,
foram verificadas, como o fato de que as vendas de estoque da OAB-BA
(brindes, chaveiros, canetas, carteiras, adesivos e outros materiais de
consumo) nunca foram contabilizadas. No setor de cobrança existe um universo
de 8.395 processos instaurados, perfazendo um total de R$ 11.149.216,36,
também jamais contabilizados.

Ainda foi relatada a existência de cheques encontrados no cofre da OAB-BA
sem jamais terem sido depositados, cheques devolvidos e não estornados dos
pagamentos de anuidades, além de promissórias não descontadas. Foi
comprovada também a sonegação de um montante que ultrapassou os R$6 milhões,
e um elevado volume de adiantamentos supostamente feitos para a compra de
equipamentos, que não foram submetidos à prestação de contas.

Dinailton Nascimento afirma que no período em que foi presidente houve uma
diminuição do déficit existente, a ponto de o Conselho Federal da OAB, após
auditoria, elogiar esta redução.

Na queixa crime apresentada na semana passada pelo advogado Marconi de Souza
à Vara Federal Criminal da Bahia, é explicitado que, mesmo enfrentando um
elevado índice de inadimplência dos associados, a gestão de Dinailton
Nascimento reduziu as dívidas apontadas por Quadros e Moreira,
principalmente quanto aos repasses para o Conselho Federal da OAB e CAAB.

A queixa ressalta que Dinailton obteve notoriedade na última década, como um
dos mais ferrenhos defensores da reestruturação do Judiciário baiano. O fato
de realizar uma auditoria pioneira nas contas da OAB, além de lutar contra a
falta de estrutura do Judiciário baiano - e em defesa dos advogados em
estado de vulnerabilidade -, teria feito de Dinailton uma pessoa odiada no
seio do grupo encabeçado por Quadros e Moreira.

Conforme consta na queixa, "com efeito, a partir de 2007, a OAB-BA passou a
representar os interesses dos grandes escritórios de advocacia da Bahia, que
se beneficiam da má prestação jurisdicional", o que resultou nas acusações
irresponsáveis contra Dinailton Nascimento.