Devido ao crescente número de reclamações decorrentes do aumento inesperado das contas de luz e das freqüentes faltas de energia elétrica, a Diretoria de Fiscalização da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), enviou à Coelba notificação contendo quinze itens para que a empresa forneça ao órgão as devidas explicações sobre os recentes problemas enfrentados pelos consumidores baianos. A empresa tem prazo de 20 dias para prestar os esclarecimentos.
O Procon-Ba espera receber informações específicas sobre qual foi o exato motivo para este recente e inesperado aumento das faturas no primeiro trimestre de 2010; informações detalhadas sobre os fatores que podem contribuir para a elevação do consumo de energia elétrica; informações sobre como a Coelba dá conhecimento aos consumidores sobre as causas para aumento das faturas de consumo e qual a margem de erro cometida por parte da Coelba na cobrança das faturas.
A empresa deve ainda esclarecer qual o número de reclamações formalizadas junto à Coelba relacionadas ao aumento dos valores das faturas; qual a razão específica para as constantes faltas de energia elétrica ocorridas recentemente; quanto a Coelba investiu em segurança de rede nos últimos doze meses e qual a previsão de investimento em prevenção contra futuros problemas.
A Diretora de Fiscalização do Procon-Ba, Isabella Barreto, afirmou que o órgão está aguardando o término do prazo concedido à Coelba para receber e analisar as informações que serão fornecidas, e, enquanto isto, estão sendo adotadas as medidas cabíveis para que os consumidores tenham seus direitos assegurados. Constatando-se infração cometida por parte da Coelba, a empresa será autuada.