O Tribunal de Justiça da Bahia e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizaram hoje, no auditório do TJ, a implantação dos programas Integrar nos Polos Estaduais e Casas de Justiça e Cidadania, e o início das atividades dos projetos Começar de Novo e Advocacia Voluntária. O ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, participou da solenidade e fez o encerramento do Mutirão Carcerário e do Programa Integrar Nacional.

A presidente do TJ, desembargadora Telma Britto, acompanhou a apresentação dos programas e os vídeos com depoimentos de servidores do Tribunal, que destacaram o trabalho realizado em parceria com a ação da equipe do CNJ.

A coordenadora do Integrar, a juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Maria da Conceição da Silva Santos exibiu os resultados do programa nos estados e anunciou a aplicação do programa em todo o interior baiano a partir da próxima segunda-feira.

Ainda na solenidade, a presidente Telma Britto, o ministro Gilmar Mendes, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Nelson Pelegrino, e o conselheiro do CNJ Paulo de Tarso Tamburini descerraram uma placa simbólica (foto), fazendo referência à implantação da Casa de Justiça e Cidadania, que vai funcionar no Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), no Shopping Baixa dos Sapateiros, com o objetivo de disseminar práticas voltadas à promoção do acesso à cultura e à justiça para os cidadãos de baixa renda.

Após a assinatura dos termos de cooperação, o ministro Gilmar Mendes proferiu discurso no qual destacou a importância das mudanças promovidas pelas iniciativas, principalmente o Mutirão Carcerário, que classificou como o maior programa de direitos humanos realizado no Brasil.

"Com esse projeto, nós estamos tratando do presente e do futuro, enquanto a grande maioria das políticas estão voltadas para o passado, a exemplo das anistias políticas", afirmou.

Para 2010, o ministro afirmou que a prioridade é o treinamento de juízes e servidores, sempre com o objetivo de promover melhoria no padrão de atendimento, por meio, principalmente, da capacitação e consequente comprometimento desses servidores com a excelência da prestação jurisdicional.

A solenidade foi transmitida por videoconferência para as comarcas de Jequié, Itabuna, Valença, Paulo Afonso, Serrinha, Feira de Santana, Barreiras, Vitória da Conquista, Irecê, Ribeira do Pombal, Itaberaba, Alagoinhas, Juazeiro, Jacobina, Guanambi, Bom Jesus da Lapa e Teixeira de Freitas. Por dela, o ministro ouviu os depoimentos de representantes dos polos do Programa Integrar instalados na Bahia, que manifestaram a grande expectativa e motivação para o início das atividades na próxima segunda-feira.

Antes do encerramento da solenidade, a juíza Mariana Teixeira entregou ao ministro Gilmar Mendes o Projeto Integrar Bahia.

Compuseram a Mesa a presidente do TJ, desembargadora Telma Britto, o presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino, que representou o governador Jaques Wagner, o procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, o vice-presidente do TRE-BA, desembargador Eserval Rocha, representando o presidente do Tribunal, desembargador Sinésio Cabral Filho, a corregedora regional do Trabalho da 5ª Região, Vânia Jacira Tanajura Chaves, representando a presidente do órgão, Ana Lúcia Bezerra Silva, a presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Ridalva Figueiredo, a defensora pública-geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, o conselheiro do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini, o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, e o juiz federal, Pompeu de Sousa Brasil.