O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) as indicações do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho e do almirante Álvaro Luiz Pinto para o Superior Tribunal Militar (STM). Durante sabatina do Senado, no início de fevereiro, o general afirmou que a tropa não obedece a militar homossexual.

A indicação de Cerqueira Filho foi aprovada por 46 votos a favor e 5 contrários. A de Luiz Pinto, por 40 votos a 4. Durante a votação desta quarta, os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Eduardo Suplicy (PT-SP) disseram que o general havia se retratado da declaração.

Na sabatina de fevereiro, o general e o almirante foram questionados sobre a admissão de gays nas Forças Armadas. Luiz Pinto foi mais comedido em sua resposta aos senadores.

"É uma situação muito polêmica, mas eu vou lembrar um fato que aconteceu alguns anos atrás, na França, não nas Forças Armadas, mas na Igreja, em que foi feita a mesma pergunta. O teólogo pensou, pensou, pensou e respondeu: ‘Não tenho nada contra, desde que ele faça uso do voto da castidade, que é um dogma da Igreja'. Eu acho que fazendo uma similaridade com as Forças Armadas, eu não tenho nada contra desde que ele [o militar homossexual] mantenha sua dignidade, a dignidade da farda, do cargo e do trabalho que executa. Se ele exercer sua dignidade, sem nenhum problema."

O general Cerqueira, no entanto, foi mais direto em sua resposta, dizendo-se contrário à presença de gays nas Forças Armadas. "Tem sido provado mais de uma vez, o indivíduo não consegue comandar. O comando, principalmente em combate, tem uma série de atributos, e um deles é esse aí. O soldado, a tropa, fatalmente não vai obedecer. Está sendo provado, na Guerra do Vietnã, tem vários casos exemplificados, que a tropa não obedece normalmente indivíduos desse tipo [homossexuais]", declarou.

Cerqueira sugeriu ainda que as atividade desempenhadas pelas Forças Armadas não são adequadas a homossexuais. "Talvez tenha outro ramo de atividade que ele [o militar homossexual] possa desempenhar", afirmou durante a sabatina.

As declarações do general provocaram reações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, classificou o fato como lamentável. "É lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras", disse em fevereiro. 

Estados Unidos

A polêmica sobre homossexuais nas Forças Armadas não é exclusividade brasileira. Nos Estados Unidos, o tema está em discussão no governo. Um grupo de trabalho estuda a possível anulação de uma lei de 1993 que proíbe o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas do país.

A legislação atual do país, conhecida como 'Don't ask, don't tell' ("não pergunte, não fale", em tradução livre), proíbe que soldados gays e lésbicas assumam sua homossexualidade, bem como que eles sejam questionados sobre isso.