Dia festivo, de inauguração da sede de mais um núcleo do Ministério Público estadual, esta terça-feira, dia 9, foi iniciada com a apresentação de uma mesa-redonda que está discutindo a ‘Atuação do Ministério Público e Instituições Parceiras na Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico'. Para debater o tema, o MP reuniu o diretor-geral do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), Frederico Mendonça; o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), Carlos Amorim; e o coordenador da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, promotor de Justiça Marcos Paulo Miranda.

Todos eles, participam também na tarde de hoje, às 16h, da inauguração da sede do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público estadual (Nudephac), no Pelourinho. Uma inauguração que, conforme ressaltou o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto esta manhã, "coroa o trabalho que tem o propósito de proteger o patrimônio histórico da Bahia".

O Nudephac, informou Lidivaldo Britto, funcionará em imóvel cedido pelo Ipac, "que não envidou esforços para que o MP pudesse se instalar no Centro Histórico".

Segundo ele, o Ministério Público sempre participou ativamente da defesa do patrimônio histórico de Salvador. Em 2002, lembrou o PGJ, a Promotoria de Combate ao Racismo instaurou procedimento para impedir a retirada de mais de 100 famílias do Pelourinho, que seriam afastadas das suas casas em razão do projeto de reforma do Centro Histórico.
 
O MP, destacou ele, defendeu a tese de que aquela comunidade também integrava o patrimônio cultural imaterial do Centro Histórico, que não se compunha apenas dos imóveis, e propôs ao Governo do Estado a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta que permitiu a presença dos moradores no local após a conclusão da reforma. De acordo com Lidivaldo, o caso foi considerado emblemático pelo Ministério Público democrático que, em 2008, o destacou em publicação que apresentava os 20 casos mais emblemáticos do país.

Para o coordenador do Nudephac, promotor de Justiça Marcelo Guedes, "o desafio do novo núcleo é grande, pois a defesa do patrimônio cultural se faz urgente e é algo complexo". Mas a atuação estratégica, fortalecida com parcerias, disse ele, certamente facilitará os trabalhos. Foi, inclusive, devido a essa concepção que o Nudephac trouxe para participar da mesa-redonda, que terá como debatedora a promotora de Justiça de Canavieiras Ana Valéria Salvador, as instituições parceiras.

 

ASCOM/MP - Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

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