Quarenta e seis candidatos a promotor de Justiça habilitados fizeram a prova discursiva do Grupo de Conteúdos III, do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado da Bahia, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf.).

Com ausência de dois candidatos, a prova versou sobre os Direitos Penal e Processual Penal, e seus resultados serão conhecidos até o final deste mês com a divulgação dos que estarão habilitados para a próxima etapa do concurso: a prova discursiva do Grupo de Conteúdos IV, que enfocará os Direitos Transindividuais e deverá ocorrer na primeira quinzena de janeiro, informou o secretário da Comissão do Concurso, promotor de Justiça Fernando Lins.

A presidente da Comissão de Concurso, a procuradora-geral de Justiça Adjunta Eny Magalhães, disse que "a prova transcorreu com tranquilidade". "Estamos retomando o concurso, e, dentro dos prazos legais, imprimindo um ritmo o mais veloz para que no início de abril próximo possamos dar posse aos novos promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia", destacou Eny Magalhães.

Empossado em maio último promotor de Justiça no estado de Rondônia, o candidato Nelson Liu Pitanga achou a prova difícil, mas está confiante de passar no concurso, pois deseja ser promotor de Justiça no seu estado de origem, a Bahia. O candidato Luciano Pereira Gomes nasceu em São Paulo, formou-se pela Universidade do Oeste Paulista, atualmente é servidor do Ministério Público de Minas Gerais, e quer realizar na Bahia o sonho de ser promotor de Justiça. Ele achou "a prova bem elaborada, para ser respondida por quem domina o assunto". Fausto Magno David Alves também achou a prova bem elaborada, "obrigando-me a fazer conexões para não cair em pegadinhas". Às vésperas de ter o segundo filho, a candidata Eveline Pereira Rocha Portela que foi estagiária do MP e, como os demais, considerou a prova bem elaborada.

O Concurso para Ingresso na Carreira do MP deverá ser concluído em março próximo, com a realização, após a divulgação dos resultados da prova do Grupo de Conteúdos IV, da etapa de inscrição definitiva, visando a confirmação de dados dos candidatos, a exemplo da confirmação do exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica, exigência contida na Constituição Federal, após a Emenda 45, de 2004. Em seguida, será realizada a última etapa de caráter eliminatório (a prova oral), e, depois, as duas de caráter classificatório (as provas de tribuna e de títulos).

Integram também a Comissão de Concurso os procuradores de Justiça Paulo Marcelo Santana e José Edivaldo Rotondano, os promotores de Justiça José Renato Oliva, Arx Tadeu Aragão, Luciano Taques, Daniel Oliveira Neto e Alexandre Cruz, além do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Geraldo Sobral.