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Secretário Juliano Matos, promotora Hortência Gomes e Lidivaldo Britto em reunião no MP
Foto: ASCOM MPE
A preocupante situação do Parque Metropolitano de Pituaçu, que vem sendo sistemática e crescentemente invadido, ocasionando a consequente diminuição e descaracterização da área verde ainda preservada, congregou, numa audiência realizada na manhã de hoje, dia 3, na sede do Ministério Público estadual, o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, o secretário estadual do Meio Ambiente Juliano Matos, o comandante geral interino da Polícia Militar, coronel Jairo José da Cunha, a promotora de Justiça Hortência Gomes Pinho, entre outras autoridades.
O chefe do MP sugeriu aos presentes que "seja estabelecido um pacto de tolerância zero para impedir qualquer nova construção no parque".
Lidivaldo Britto defendeu a congregação de esforços entre instituições públicas e organizações não governamentais para que "tanto as invasões de colarinho branco quanto as de baixa renda sejam combatidas no Parque de Pituaçu". Ressaltou a importância da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) exercer seu poder de polícia apreendendo materiais de construção e autuando por crime ambiental as pessoas que estejam iniciando construções na área. Segundo ele, é necessário também o ajuizamento de ações de reintegração de posse de construções já concluídas , "já que o parque é área pública".
A promotora de Justiça do Meio Ambiente Hortência Pinho, que está à frente do procedimento administrativo referente ao parque, considerou "caótica" a situação da área, com as invasões se multiplicando a cada dia, devido à falta de fiscalização do poder público."É preciso o Estado mostrar sua força, adotar medidas urgentes, pois o parque é uma unidade de conservação". Concordando com o PGJ e a promotora de Justiça, o secretário do Meio Ambiente ressaltou que "temos que agir", informando que a Sema encaminhou pleito à Conder para que o parque seja murado.
Durante a audiência, o analista técnico do MP, Victor Brasil Nunes Ramos, apresentou o parecer técnico elaborado por ele em conjunto com duas outras analistas técnicas, Geórgea da Cruz Santana e Lara Lacerda, a pedido da promotora Hortência Pinho, no qual eles identificam a questão da ocupação irregular, com áreas do parque sendo vendidas por particulares com a formação de verdadeiros condomínios fechados e outras que estão sendo cercadas ou muradas como sendo quintais das casas já existentes. Da ocupação irregular resultam vários outros problemas como a existência de áreas com vegetação suprimida, criação de animais, disposição inadequada de resíduos sólidos, assoreamento do Rio Pituaçu, entre outros problemas, como a falta do Plano de Manejo.
Participaram também da reunião o representante da Casa Civil, Fábio Luiz de Lima; capitão Moisés Brandão Carvalho e tenente Marcondes Bastos, da Coppa; Tatiana Matos, Alberto Peixoto da Silva e José de Souza, do Sema; Maria Daniela Guimarães e Carla Fabíola Pereira, do Instituto do Meio Ambiente; Luiz Henrique Pinheiro, do Instituto de Gestão de Águas; José de Souza Magno e Alberto Peixoto, respectivamrnte, coordenadores administrativo e de articulação comunitária do Parque; Rogério Horlle, do Forum A Cidade é Nossa; e Júlio de Menezes, do Grupo Ambientalista Papamel.