Direito

PLENO DO TJ/BA AFASTA JUIZES POR IRREGULARIDADES COMEAS EM COMARCAS

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| 20/11/2009 às 22:26
 O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que se reuniu nesta sexta-feira (20) ajustou contas com cinco magistrados. Um juiz foi afastado para responder a processo, outros três respondem a processos administrativos disciplinares sem afastamento e o último sofreu pena de censura do Tribunal. Todos os casos por irregularidades cometidas pelos magistrados.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJ-BA, o juiz Jofre Caldas de Oliveira, da Vara Crime da comarca de Paulo Afonso responde a um processo administrativo com necessidade de afastamento durante a investigação.

Três magistrados respondem ao processo administrativo disciplinar sem afastamento. O juiz Márcio Mont' Alegre Publio de Souza, da Vara Cível da comarca de Porto Seguro responderá por ter favorecido em suas decisões empreiteiras e a Prefeitura local.

Outro inquérito foi instalado contra a juíza Silvana Santos Chetto, acusada de ter montado esquemas ilícitos em Feira de Santana. O outro caso é o da juiza da comarca de Nazaré, Etelvina Maria Santos Silva Cardoso que também responde a inquérito sem afastamento. O Tribunal Pleno decretou ainda pena de censura para o juiz da comarca de Seabra, Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira.