Direito

ADVOGADO PRATES MAIA É CANDIDATO A CONSELHEIRO RFEDERAL DA ORDEM

Veja
| 19/11/2009 às 20:26
Advogado Antonio Roberto Prates Maia apoia Dinailton Oliveira (foto) a presidência da OAB
Foto: BJÁ

 Quando entrou na universidade para cursar Direito, ele sonhava em ser "um advogado com a visão de Robin Wood". Queria a transformação da sociedade, um país sem desigualdades, com leis que garantissem os direitos humanos. Por isso, ingressou no movimento estudantil para lutar pelo fim da ditadura militar, que impedia o brasileiro de viver sob o regime de uma Constituição Federal democrática e soberana.


 A luta não foi em vão, mas Antônio Roberto Prates Maia, 60 anos, 35 de atividade advocatícia e atualmente exercendo o cargo de professor da Universidade Católica do Salvador, tem ainda outras batalhas a vencer, agora especificamente na sua área. Para isso, se candidatou, pela primeira vez, ao cargo de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela chapa do candidato à presidência da seccional baiana, Dinailton Oliveira.


 Prates Maia quer ajudar a OAB, tanto a nível nacional como local, a sair da omissão frente ao momento político vivenciado pelo país, "com grandes problemas que afligem a sociedade, especialmente na área do Poder Judiciário". Quer ver na grade curricular das faculdades de Direito de todo o país, a disciplina Ética do Advogado. E vai desenvolver todos os esforços para que a Justiça no Brasil e na Bahia abandone sua tradicional postura elitizada e se aproxime realmente do cidadão.   


  Segundo o professor Prates Maia "é como se houvesse um esquecimento sobre o papel constitucional e estatutário da OAB, de guardiã das instituições democráticas". Isso fica demonstrado, por exemplo, diante do silêncio sobre "as denúncias contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, José Sarney. Não existiu uma manifestação séria, democrática e atuante do Conselho Federal, em relação a esses escândalos".

        
  Prates Maia diz que o advogado e o cidadão brasileiro clamam por um Judiciário forte, transparente, atuante e com credibilidade. A alternância de poder na OAB é, em sua opinião, o caminho para que isso possa se concretizar. "Temos que afastar essa elite que já está apodrecendo os valores éticos e morais da OAB".


  Como eterno sonhador, Prates Maia espera atuar de forma a fazer com que a Justiça saia do descaso em que se encontra e que a leva, sobretudo, a um distanciamento do cidadão. "A sociedade precisa se sentir amparada pelo Judiciário para afastar as violências, as ilegalidades e os abusos de poder enfrentados no seu dia a dia".

Ele critica a posição de aristocracia da Justiça. "Quando vamos ao Palácio da Justiça é como se fôssemos à casa de um rei. Existem ainda aquelas pessoas que ocupam os cargos públicos e buscam privatizar esses espaços ao seu bel prazer, servindo ao seu próprio interesse, confundindo o público com o privado".


  O advogado lembrou de dois casos publicados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que "revelam que nós estamos vivendo ainda em um sistema enraizado com o poder aristocrático dentro do Judiciário: o da empresa que foi contratada especificamente para testar o sabor do cafezinho que era servido aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e o dos tapetes persas adquiridos pelo Judiciário baiano para servir de piso ao chá da tarde dos desembargadores. Isso é constatação do distanciamento das autoridades com a população carente e ansiosa de justiça".


Diante dessa situação, Prates diz que uma das suas proposta "é lutar pela garantia da prestação jurisdicional e que ela seja melhor fiscalizada pelo CNJ, mais especialmente, pelo advogado".


Ética no Ensino Jurídico


Na concepção de Prates Maia, a ética é um fator preponderante para a modificação desse quadro crítico atualmente vivenciando no Judiciário. Por isso, ele vai levar ao Conselho Federal a proposta da obrigatoriedade no ensino da Ética Jurídica ou Ética do Advogado nas faculdades de Direito em todo o país, como "peça fundamental para a transformação dos fatos sociais, do que está errado e fora do contexto constitucional".


Prates Maia afirma que "o maior pecado do Ensino Jurídico no Brasil hoje é o distanciamento entre valores éticos e os valores das atividades do profissional. O estudante que vai trabalhar no campo do Direito tem que ter o compromisso com a transformação da sociedade, com os valores constitucionais, ter a consciência de que precisa pensar primeiro, no próximo, antes dele, porque, assim, ele estará protegendo a sociedade. Essa é a grande chave da ética, pensar no coletivo".

        
O professor diz que falta ao advogado de hoje o sonho de exercer o papel de transformador dos fatos sociais, de ser instrumento revolucionário, para alimentar as esperanças da população de que vai haver mudança. Dia mais: "o profissional da advocacia tem que ser independente, ter como farol a Constituição, com autonomia em relação à hierarquia dos poderes Legislativo e Judiciário".